O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em foto que registra o anúncio do Plano Safra 2024/2025 | Foto de Ricardo Stuckert/PR
“Está também no forno o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural, para que os jovens fiquem no campo realizando seus sonhos e tendo condições de desenvolver seus projetos, de ter acesso à cultura, à educação e conseguir também manter a produção familiar“
Receba notícias do Canal Urbs Magna no WhatsApp 
A retomada das políticas públicas para a agricultura, com foco nos pequenos produtores, foi um dos fatores que levaram o Brasil, em menos de 18 meses de governo Lula, a tirar 24 milhões da situação de fome e também a um aumento de 9% para mais de 70% na execução do Pronaf na região Nordeste, que tem 54% dos agricultores familiares do país.
Agora, o governo quer ir além, com programas para jovens agricultores e mulheres e inserção de 295 mil famílias no plano de reforma agrária, além de ações para acabar com os desertos alimentares, avançar na agroecologia, produção orgânica e na transição agroecológica. O governo tem ainda o desafio da produção com insumos biológicos, em harmonia com o meio ambiente de forma sustentável.
“O nosso próximo lançamento é a o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar que, junto com o Brasil Sem Fome, vai garantir a chegada de alimentos nos desertos alimentares do nosso país. Está também no forno o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural, para que os jovens fiquem no campo realizando seus sonhos e tendo condições de desenvolver seus projetos, de ter acesso à cultura, à educação e conseguir também manter a produção familiar”, anunciou a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli [foto abaixo], em entrevista nesta sexta-feira (2/8) no programa Café PT, da TvPT.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli, durante em entrevista ao programa Café PT, da TvPT | Crédito: PT.Org
À jornalista Poliana Régia, a secretária fez uma análise dos desafios não só da reconstrução das políticas como também de fazer com que elas cheguem na ponta, contribuindo para a redução da fome e para levar alimentos de qualidade. “Acho que isso é um ponto muito importante, não é uma questão só do acesso ao alimento, é o alimento saudável, o alimento equilibrado que vem justamente dessa produção da agricultura familiar”, salientou.
Fernanda apontou os enormes desafios da equipe do ministro Paulo Teixeira de reconstruir o ministério, devastado pelo governo anterior, e também de todas as ações efetivadas em um ano e meio de governo. Programas específicos de crédito para as mulheres agricultoras, o programa Quintais Produtivos, uma demanda da Marcha das Margaridas; a reforma agrária com novas formas de obtenção das terras, e também os novos projetos, além dos citados acima, como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que será lançado em breve para dar condições para os agricultores fazerem a transição agroecológica.
“Reestruturamos todas as políticas públicas destinadas para esse público que representa 77% dos estabelecimentos rurais do nosso país. É a agricultura em pequena e média escala, que faz parte da agricultura familiar, que produz a grande parte dos alimentos saudáveis que chegam na mesa do povo brasileiro”, ressaltou Fernanda.
Um dos primeiros programas reconstruídos pelo presidente Lula, relatou a secretária, foi o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), fundamental para a segurança alimentar do país e que teve um valor recorde de R$ 1 bilhão no primeiro ano de governo.
“Esse é um recurso que vai direto para agricultura familiar, o governo compra esses alimentos, mais de 400 variedades, e distribui na rede social assistencial”, salientou, ao lembrar que por determinação do presidente Lula e do ministro Paulo Teixeira o Plano Safra da Agricultura Familiar foi reconstruído e teve aumento de 43% nos recursos, com R$ 76 bilhões só no Pronaf destinado para crédito para a agricultura familiar.
Redução de juros e da penosidade
O governo conseguiu reduzir as taxas de juros para a produção de alimentos para 3%, uma grande conquista, segundo Fernanda. “Além de financiar a produção de alimentos, estamos financiando maquinários, porque um grande desafio é aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar, reduzir a penosidade do trabalho no campo e melhorar a qualidade de vida de quem está trabalhando na agricultura”, destacou.
Os juros que já eram significativamente mais baixos do que os de mercado – de 5% para aquisição de máquinas e equipamentos – para as pequenas propriedades o governo conseguiu oferecer uma taxa de juros de 2,5% para as máquinas de pequeno porte. “Isso também vai ser um avanço muito significativo na produção de alimentos com menos esforço físico e mais tecnologia, que é o que a agricultura familiar demandava”, apontou.
Produção de alimentos saudáveis
O programa Brasil Sem Fome tem um olhar muito específico para a produção dos alimentos saudáveis, salientou Fernanda. O governo Lula revisou o formato da cesta básica e deu muito mais importância para uma composição diversificada de alimentos que veem da produção da agricultura familiar. O MDA passou a apoiar com crédito, assistência técnica, fomento, compras públicas e um conjunto de instrumentos para estimular novamente a produção da agricultura familiar.
A secretária informou que o Agroecologia Pronaf, Bioeconomia Pronaf, Pronaf Florestas e Pronaf Semiárido tiveram uma redução ainda mais substancial das taxas de juros, de 2% no custeio e 3% no investimento. Além de aumentar os limites, o governo vai financiar o processo de transição agroecológica da agricultura familiar e também de sistemas agroflorestais.
“A gente estimula o que o ministro Paulo Teixeira chama de florestas produtivas, que é o nome do programa que visa fazer com que a floresta em pé e as suas variedades produtivas se tornem mais rentáveis do que a uma floresta derrubada”, assinalou.
Diferentes modalidades para fazer a reforma agrária
“Assim como o Mais Alimentos é um programa de aquisição de máquinas, o Terra da Gente é um outro programa do coração do nosso presidente Lula e também fundamental para gestão do ministro Paulo Teixeira. É um programa que vai impulsionar a retomada da reforma agrária”, observou Fernanda, ao contar que durante quatro anos serão incluídas 295 mil famílias no Programa Nacional da Reforma Agrária.
“A estratégia do Terra da Gente é justamente diversificar as formas de obtenção de terras para agilizar o processo da reforma agrária. São mais de 17 modalidades que envolvem por exemplo a obtenção de terras de grandes devedores da União, devedores de bancos e também a possibilidade de os estados pagarem suas dívidas com a União com terras que possam ser destinadas para a reforma agrária. É um conjunto de mecanismos que vai permitir que a gente acelere essa política que havia sido abandonada no governo anterior”, sublinhou.
O Brasil tem uma das maiores concentrações fundiárias do mundo. São cinco milhões de propriedades rurais que ocupam 9% de toda a área agricultável do país, que tem 90 mil propriedades, ou seja 1,5 % das propriedades que ocupam 60% da área agricultável.
“A gente tem uma concentração fundiária absurda, estou falando de propriedades de mais de mil hectares. A reforma agrária primeiro vai olhar para essas terras que são improdutivas, que não estão sendo utilizadas para a produção de alimentos, vai olhar para um público que tem o interesse de voltar a trabalhar com agricultura e que esteja no Cadastro Unico. São famílias em situação de pobreza que passam a receber uma terra e apoio para retomar uma produção de alimentos, que vai justamente abastecer as cidades com alimentos saudáveis”, relatou a secretária.
Governo quer mulheres à frente de cooperativas
O governo conseguiu retomar uma série de políticas com foco nas mulheres rurais que passaram a ter um acesso bastante amplo aos programas. “Aumentamos em mais de 34 % o número de mulheres com acesso ao crédito e ainda um aumento de mais de 60% no valor”, informou Fernanda, ao falar que o MDA tem uma Subsecretaria de Mulheres Rurais e tem três programas muito importantes.
“As mulheres de baixa renda passaram a ter um crédito de R$ 15 mil reais, independente dos maridos, com 0,5% de juros para projetos produtivos de forma que possam ter uma autonomia nos projetos, para poderem escolher o que produzir, independentemente do limite de crédito do companheiro Isso foi uma conquista muito grande”, assinalou, ao destacar o programa Quintais Produtivos, demanda trazida pela Marcha das Margaridas.
O programa financia e disponibiliza assistência técnica e os insumos para que as mulheres tenham o seu quintal com diversidade de alimentos, criação de animais, plantas medicinais, viabilizando renda e sua segurança alimentar.
Outra ação do MDA para mulheres é o edital para financiar os grupos produtivos de mulheres. “A gente não quer só mulher no quintal, queremos mulheres liderando a cooperativa, a associação, o processo da agricultura familiar”, ressaltou, ao falar do programa que prevê o suporte para a documentação da mulher trabalhadora rural. O MDA percorreu o Nordeste, região onde há maior dificuldade de acesso à documentação, e apoiou as mulheres na regularização da carteira de trabalho ao cadastro da agricultura familiar.
“E agora estamos fazendo isso lá no Rio Grande do Sul, apoiando as famílias que perderam a documentação para que elas consigam de novo retomar e ter acesso às políticas públicas para agricultura familiar”, afirmou.
O estado, que tem 25% do crédito do Pronaf, teve a suspensão do pagamento das dívidas por três meses após as enchentes e foi disponibilizada linha de crédito emergencial de R$ 600 milhões para dar suporte à retomada da produção. Fernanda adiantou que deverá ser lançada medida provisória do presidente Lula apoiando os agricultores que não estão conseguindo honrar suas dívidas de forma mais permanente.
Arroz da Gente
A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de estimular a diversificação das regiões que produzem cada uma das culturas. Fernanda contou que o governo lançou o programa Arroz da Gente para ampliação da produção do arroz pela agricultura familiar nos vários estados. O governo está identificando quais são os municípios que produzem arroz e entrando com ações assistência técnica, crédito, fomento e contrato de operação.
“A Conab vai contratar adiantadamente, já deixar a contratação da produção para estimular esse agricultor a produzir o arroz. Se o preço por acaso estiver mais alto do que o que foi contratado, ele pode vender para o mercado, se não, o governo federal garante a compra desse arroz, vai fazer estoque justamente para evitar o que aconteceu nessa safra que foi uma subida abrupta dos preços pela redução da oferta. Essas são as estratégias que já estão em curso”, assinalou.
Sobre a decisão de importar arroz, o lançamento do leilão foi suficiente para fazer com que o preço se ajustasse. O governo fez acordo com produtores de arroz no RS para garantir estabilização dos preços. “Vamos garantir um aumento da produção do arroz para a próxima safra, evitando novas flutuações nos próximos períodos”, informou.
Parceria com ministérios
Além do Ministério da Fazenda que, segundo Fernanda, “não se constrói o Pronaf sem a Fazenda”, o Ministério do Desenvolvimento Social é um dos grandes parceiros do MDA. Há vários programas muito importantes como o destinado a agricultores familiares em situação de pobreza que não conseguem acessar o crédito. “Eles têm direito a esse fomento que é um recurso não reembolsável de R$ 4.600 que vem junto com a assistência técnica para dar possibilidade desse agricultor familiar passar de uma situação de subsistência para uma condição de produção, venda e geração de renda”, salientou.
O Ministério do Meio Ambiente tem a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Povos e Comunidades Tradicionais, que são públicos da agricultura familiar. Fernanda contou que o MDA junto com o MMA tem feito a estratégia para incluir esses agricultores, reconhecer seus territórios ofertar assistência técnica, inclusão dos produtos e o fortalecimento dessas cadeias produtivas.
Desafios
Além do incentivo à produção com insumos biológicos, em harmonia com o meio ambiente e de forma sustentável, outro grande desafio é a mecanização da agricultura familiar. “Estamos fazendo várias ações para aumentar o acesso à tecnologia, de forma que aumente a produção ao mesmo tempo em que se reduz o esforço físico. Há o desafio da crise climática e os agricultores são os mais afetados, é preciso pensar estratégias para protegê-los”, observou a secretária.
“Há ainda uma parcela grande de agricultores familiares que não acessam as políticas por não terem garantia, por não conseguirem acessar o crédito no banco. Criamos um fundo garantidor para que esse agricultor familiar consiga chegar no banco e ter o acesso ao crédito que o governo federal está disponibilizando”, afirmou, ao destacar os bancos públicos que priorizam não só o atendimento aos agricultores como passarão a fazer uma busca ativa desses agricultores familiares. “Vamos ter agora a figura do ativador de crédito, que é um técnico que ajuda esse agricultor a fazer um projeto por exemplo de transição agroecológica que é aprovado no banco“.
A agricultura familiar tem três fundos garantidores que podem oferecer garantia no caso de um agricultor familiar que não consegue ter uma garantia para apresentar para o banco. “Há um conjunto de estratégias e estamos fazendo também um monitoramento pari passu para visualizar o crescimento em cada uma das unidades da federação. Com isso na última safra já houve aumento de mais de 70% na execução do Pronaf na região Nordeste que é onde tem 54% dos agricultores familiares”, informou.
Por meio do PAA, que é um programa do coração dos agricultores familiares, segundo Fernanda, o MDA tem conseguido ampliar os recursos e chegar cada vez mais perto dos produtores, “agora que a Conab está vinculada ao MDA, o que foi uma conquista muito grande desse terceiro mandato do presidente Lula. Temos não só a Conab, como a Ceagesp e a Ceasa Minas”, salientou.
Receba notícias do Canal Urbs Magna no WhatsApp
