O deputado federal Nikolas Ferreira usando uma peruca na tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, quando debochou: “Hoje eu me sinto mulher. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” | Imagem reprodução Youtube
Nas manifestações do MP, o laudo psicológico da adolescente é levado em consideração. De acordo com o documento, a menina chorou, ficou angustiada, magoada e se sentiu desrespeitada
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) virou réu por transfobia, após o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitar denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) que investiga um vídeo publicado pelo parlamentar em suas redes sociais, em junho do ano passado, criticando a presença de uma aluna transexual, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola em Belo Horizonte.
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Nicolas foi denunciado por LGBTFobia pelas vereadoras do PSOL, Iza Lourença e Bella Gonçalves, que incluíram na representação violação ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujo artigo 17 argumenta sobre a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do menor de idade, abrangendo a preservação da imagem e da identidade.
A juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, julgou procedente a manifestação do MPMG:
“Recebo a denúncia e não se vislumbra nenhuma hipótese de rejeição“, disse a magistrada em trecho disponível nos autos do processo datado desta quinta-feira (21/9), e conforme transcreveu o jornal ‘O Globo‘.
“Ao expor a pessoa através de um canal do YouTube, com mais de 230.000 visualizações, deslegitimando sua identidade, negando-se a tratá-la de acordo com o gênero e nome correspondente e pretendendo coibir a utilização do banheiro de acordo com o gênero que melhor lhe representa, o acusado causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência“, alegaram os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva.
Segundo o jornal, Nikolas disse está “sendo denunciado por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava“, disse sobre a ocasião em que gravou um vídeo pedindo o boicote da escola por permitir que uma aluna transgênero use o banheiro feminino.
Nas manifestações do MP, o laudo psicológico da adolescente é levado em consideração. De acordo com o documento, a menina de 14 anos chorou, ficou angustiada, magoada e se sentiu desrespeitada.
No Dia Internacional da Mulher, neste ano, Nikolas fez um discurso na Câmara usando uma peruca loira e debochou dizendo que era a “deputada Nicole”: “Hoje eu me sinto mulher. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.
O crime de transfobia pode ser punido com até três anos de prisão.
Em fevereiro, Nikolas propositalmente se referiu à deputada trans Duda Salabert (PDT-MG) com pronome masculino: “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
