Descobertas, publicadas na revista médica nesta sexta-feira (3/jan/2025) “têm fortes implicações para políticas públicas de proteção social e controle da TB em todo o mundo“, disse cientista da FIOCRUZ – SAIBA MAIS
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O programa federal de transferência de renda Bolsa Família foi determinante para a redução de mais da metade dos casos de mortes por tuberculose entre pessoas miseráveis e povos originários, com uma redução de mais de 50% em pessoas extremamente pobres e mais de 60% entre as populações indígenas.
Tudo está registrado na revista internacional Nature Medicine, em publicação desta sexta-feira (3/jan/2025), após estudos de instituições de pesquisas brasileiras, como o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), além do ISGLOBAL (Barcelona Institute for Global Health – Instituto de Saúde Global de Barcelona).
2/mar/2023 – Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto em que assinou a medida provisória que recriou o Bolsa Família e a rede de fiscalização pública e controle social do CadÚnico | sobreposição de imagens reprodução
O Bolsa Família é reconhecido por reduzir as desigualdade econômicas e sociais ao transferir recursos às famílias mais pobres, desde que elas cumpram certas exigências, como manter os filhos na escola e levar as crianças ao médico. O estudo comprova, agora, que o programa também melhora as condições de saúde das famílias.
Para chegar a essa constatação, os pesquisadores cruzaram dados socioeconômicos, condições étnicas e compararam incidência, mortalidade e a taxa de letalidade entre as pessoas que receberam recursos do Bolsa Família ou não.
A expectativa agora é que as descobertas sejam utilizadas para influenciar também políticas públicas de combate à pobreza e transferência de renda em países com altas taxas da doença.
Destaque mundial, o Bolsa Família sob a gestão do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa brasileiro que é um dos maiores de transferência condicionada de renda do mundo, agora atrai ainda mais a atenção internacional e traz fortes implicações para as políticas públicas de proteção social e controle da TB em todo o mundo.
Desde 2004, segundo ano da primeira gestão de Lula, o Bolsa Família fornece apoio financeiro às famílias mais pobres do Brasil, com a condição de que cumpram certas condições, como levar os filhos ao médico e garantir a frequência escolar.
Embora esses programas sejam bem conhecidos por reduzir as desigualdades econômicas e sociais, eles também demonstraram melhorar os resultados de saúde, como mortalidade infantil , mortes maternas e casos e mortes por HIV.
A tuberculose (TB), uma das principais causas de morte infecciosa no Brasil e em outros países de baixa e média renda, está intimamente ligada à pobreza.
“Sabemos que o programa melhora o acesso à alimentação, tanto em quantidade quanto em qualidade, o que reduz a insegurança alimentar e a desnutrição — um importante fator de risco para a TB — e fortalece as defesas imunológicas das pessoas. Como resultado, também reduz as barreiras ao acesso à assistência médica”, diz Gabriela Jesus, coautora do estudo juntamente com Priscila Scaff, ambas pesquisadoras associadas ao Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde).
“A TB é motivada pela pobreza, mas até agora os efeitos das transferências de renda nos desfechos da doença entre as populações mais vulneráveis não tinham sido totalmente analisados”, diz o coordenador do estudo, Davide Rasella, professor colaborador do ISC (Instituto de Saúde Coletiva) da UFBA e líder do grupo Health Impact Assessment and Evaluation do ISGlobal.
Rasella e seus colegas no Brasil analisaram dados, incluindo condições étnicas e socioeconômicas, de 54,5 milhões de brasileiros de baixa renda entre 2004 e 2015. Eles compararam a incidência de TB (número de novos casos), mortalidade (número de mortes na população) e taxa de letalidade (quantas pessoas que têm a doença morrem) entre pessoas que receberam apoio do Bolsa Família (23,9 milhões) ou não (30,6 milhões). No total, houve 159.777 novos diagnósticos de TB e 7.993 mortes por TB.
Efeitos mais fortes entre povos indígenas e extremamente pobres
Os resultados mostram uma grande redução nos casos de TB e mortes entre aqueles que se beneficiam de transferências de renda. A redução foi de mais de 50% em pessoas extremamente pobres e mais de 60% entre as populações indígenas.
Embora o Bolsa Família tenha reduzido os casos de TB em todos os grupos, seu efeito foi menor naqueles que eram menos pobres, e não houve redução significativa nas mortes por TB nesse grupo.
A taxa de letalidade de casos de TB (ou seja, quão mortal a doença é nos afetados) também foi menor entre os beneficiários do programa de transferência de renda em comparação aos não beneficiários, embora a diferença entre os dois grupos não tenha sido estatisticamente significativa.
Implicações globais
Expandir o programa Bolsa Família pode ajudar o Brasil a lidar com o aumento preocupante de casos de TB entre populações vulneráveis após a pandemia da COVID-19. Mas as implicações dessas descobertas vão além do país liderado por Lula.
“Nosso estudo tem implicações de longo alcance para a formulação de políticas em todos os países com alta carga de TB”, diz Rasella. A mensagem é clara: programas de proteção social não apenas ajudam a reduzir a pobreza e a desnutrição, mas também podem desempenhar um papel crucial na obtenção das metas da estratégia de desenvolvimento sustentável.
Referência – Jesus GS, Pinto PFPS, Silva AF et al. Efeitos de transferências condicionadas de renda na incidência e mortalidade por tuberculose segundo raça, etnia e fatores socioeconômicos na coorte de 100 milhões de brasileiros. Nat Med . 10.1038/s41591-024-03381-0
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