O jornalista Guga Noblat durante entrevista – Imagem reprodução Cortes do Inteligência [OFICIAL] | Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) posta foto segurando arma em clube de tiro – Twitter/Reprodução
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Deputada bolsonarista queria do jornalista R$ 20 mil por danos morais, mas para o juiz seu post “permite a interpretação de que estaria estimulando violência” e “não pode a autora esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos“
A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) moveu uma ação contra o jornalista Guga Noblat pedindo indenização de R$ 20 mil por danos morais e a exclusão de um post no qual era chamada de “Barbie fascista“.
Mas o juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em primeira instância, negou os pedidos e disse que as publicações do jornalista estavam dentro da liberdade de expressão e crítica. E que a expressão não estava associada ao gênero feminino, mas sim a um comportamento político.
“Apesar das publicações realizadas pela parte ré possuírem uma severa crítica à parte autora, entendo que, dentro do contexto fático, esses não extrapolaram a liberdade de expressão/crítica“, afirma o magistrado na sentença, de acordo com transcrição de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em publicação na tarde desta segunda-feira (29/7).
No texto da sentença, o magistrado afirma que o jornalista não divulgou fake news. O juiz cita ainda que foi uma publicação da deputada que gerou os comentários de Noblat, quando, no início do ano passado, Zanatta foi acusada de incitação à violência após publicar em uma rede social uma foto na qual segurava uma carabina.
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Na ocasião em que foi publicada a imagem, a parlamentar vestia uma camiseta estampada com uma mão com quatro dedos perfurada por balas, que foi interpretada como uma alusão ao Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia seguinte, Noblat postou:
“Ei, a Barbie fascista virou deputada federal e já tá fazendo bobagem“.
Ao entrar com a ação, Zanatta disse que o jornalista cometeu ato ilícito e atingiu a sua honra. Segundo ela, por conta do post de Guga Noblat ela recebeu uma série de ameaças em suas redes sociais e por meio de seu e-mail.
Mas, para o juiz, o post feito inicialmente pela bolsonarista foi violento e “permite a interpretação de que estaria estimulando violência” e que, “consequentemente, não pode a autora esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos“.
Em sua decisão, Marcelo Carlin diz também que não é possível encontrar relação entre as ameaças que a parlamentar afirma ter recebido e os posts de Noblat:
“Quanto aos e-mails é possível perceber que esses possuem relação com a publicação realizada pela autora, na qual ela está portando uma arma. Em sentido oposto ao alegado pela autora, não há qualquer menção da publicação realizada pelo réu“.
O jornalista foi representado na ação pelos advogados Marcelo Pacheco, do escritório Salles Ribeiro Advogados, e Lucas Mourão, do Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados.
Eles afirmam que a decisão, ainda que em primeira instância, é uma importante defesa da “liberdade de expressão, fortalecendo e dando segurança para a insubstituível atuação crítica dos profissionais da imprensa“.
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