Brigadista combate foto no Pantanal – Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na semana passada o estadista assinou decreto com novas multas e valores maiores a provocadores de incêndios em florestas ou outras vegetações nativas, com penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração e proibiu todo e qualquer uso de fogo em território brasileiro
Receba notícias do Canal Urbs Magna no WhatsApp 
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nas redes sociais, no final da tarde desta quinta-feira (26/9), o decreto, assinado na semana passada, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país.
O estadista afirmou que sua equipe “segue trabalhando no combate ao fogo em parceria com o Corpo de Bombeiros e brigadistas dos estados, além de investigar quem lucra com a degradação ambiental“.
“Não aceitaremos que o garimpo ilegal e o crime organizado avancem, e vamos continuar trabalhando por desmatamento zero“, afirmou Lula em sua conta oficial na plataforma de microblogging Bluesky.
Na quarta-feira, a Secom (Secretaria de Comunicação) do Palácio do Planalto lembrou que a norma aumentou e criou novas multas por infrações envolvendo incêndios e que é mais uma ação direcionada à prevenção e combate aos crimes ambientais.
De acordo com o portal do Partido dos Trabalhadores, a iniciativa que proibiu todo e qualquer uso de fogo em território brasileiro visa desestimular e coibir queimadas criminosas. A penalidade será multa de R$ 10 mil por hectare ou fração e em florestas cultivadas será de R$ 5 mil, em igual extensão.
Em casos de incêndios em propriedades privadas, se não for verificada a adoção de medidas de prevenção ou de combate, os responsáveis pelo imóvel podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.
Outra iniciativa do governo federal foi a assinatura de medida provisória que estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira reembolsável e não reembolsável a União, Estados e Distrito Federal, nas ações de prevenção e combate aos incêndios.
Os estados poderão receber recursos de empréstimos ou doações de agentes financeiros de crédito, mesmo estando em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista e previdenciária.
Um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT–ES) quer dobrar a pena para crime de incêndio e caracterizar a ação como crime hediondo. Além de endurecer a punição, o texto torna sem possibilidade de fiança ou anistia e define tempo de prisão para até oito anos, em regime fechado. Atualmente a pena para quem provoca incêndio florestal é de dois a quatro anos de reclusão, além da multa.
Receba notícias do Canal Urbs Magna no WhatsApp
