“O fato é: tinha uma pequena dúvida se Lula era preso político, agora tenho certeza”
“Domingo (8) assisti o episódio de “camarote”, hoje com a poeira assentada me atrevo a construir esse artigo.
Não quero me ater a decisão do Desembargador Favreto ( juiz de plantão que mandou soltar), mas para desenvolver minha argumentação, vamos imaginar que o ato esteja eivado de ilegalidade.
Pois bem, com meu pouco entendimento de direito, sempre ouvi dizer que decisão judicial não se discute, se cumpre, e se não concordar recorre-se. Não é isso?
Mas no caso Lula não foi assim que funcionou, um juiz de primeiro grau, e de férias, determinou que não se cumprisse a ordem de soltura de outro juiz hierarquicamente superior, o delegado, por sua vez, também não cumpriu. Ué! Isso pode seu juiz?
Como disse, achava que decisão judicial se cumpre, e não se concordando com ela, a decisão (e não é o juiz de grau inferior que tem poder pra discordar), mas o MP, que é parte no processo, recorre às instâncias superiores, mas nunca o juiz, até porque não foi provocado. Não é Isso? Mas o inusitado aconteceu, mandou descumprir a decisão.
Outro fato inusitado é que o juiz da mesma hierarquia, também de férias ou de folga, emite uma contra ordem. O juiz de plantão emite outra ordem pra fazer cumprir sua autoridade. Vem o presidente do tribunal, também de férias ou de folga, desfaz mais uma vez a última ordem do juiz de plantão. Isso pode? Inusitado.
Em suma, em menos de dez horas, o mesmo judiciário exarou cinco decisões contra o mesmo réu Lula, três sem provocação de nenhuma parte. Inusitado.
O fato é: tinha uma pequena dúvida se Lula era preso político, agora tenho certeza.
Um recado aos que se regozijam com o ativismo judicial, esse episódio pode até alimentar, seus desejos, seus egos, satisfazer sua ira, seu ódio, nesse momento.
Mas não esqueça, o mundo dá muitas voltas, e numa dessas voltas que o mundo dá, você ou seus próximos podem ser alcançados pelo redemoinho das decisões inusitadas do judiciário. Aí talvez você lembre daquele poema de Maiakovski: Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor …….”
por José Antônio dos Santos
Urbs Magna 🌐
