MPF apresenta ação contra a União por danos causados pela atuação antidemocrática de Moro

“Tem sido dura a vida do ex-juiz, que apanha tanto do PT como de Bolsonaro”, escreve jornalista sobre a peça cujo texto afirma que “o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar as eleições presidenciais de 2018 e, de modo inconstitucional, o processo de impeachment de Dilma

Tem sido dura a vida do ex-juiz Sergio Moro, que apanha tanto do PT como de Bolsonaro“, escreveu o colunista do Globo, Ancelmo Gois, na tarde desta terça-feira (31). Agora é o Ministério Público Federal (MPF), em Mossoró, que fica a 2.584,78 km de Curitiba, que apresentou uma ação civil pública contra a União “por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz na condução da Operação Lava-Jato.”

Segundo o MPF da cidade potiguar, “o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça“.

Diz ainda que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, em 2016.

Os autores requerem que a União “promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escolas Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais“.

De acordo com a ação, o objetivo é incentivar a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, e encontros técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público. Esses eventos devem abordar temas como “democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório“.

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