HUGO MOTTA, DAVI ALCOLUMBRE e LULA – Montagem/imagens reprodução
Anistia aos golpistas do 8 de janeiro enfrenta rejeição, com STF e sociedade civil apoiando engavetamento, mas bolsonaristas usam projeto como estratégia para 2026 – SAIBA MAIS
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Brasília, 21 de maio de 2025
O debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, foi praticamente encerrado no Congresso Nacional, enfrentando forte resistência de líderes parlamentares, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da sociedade civil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou uma nova proposta de anistia elaborada pelo Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que o texto seria inconstitucional.
A decisão reflete um esforço para evitar conflitos institucionais e avançar pautas prioritárias no Legislativo.
Rejeição de Hugo Motta e Inconstitucionalidade
Em reunião com líderes partidários na segunda-feira (20/mai), Hugo Motta foi categórico ao afirmar que não daria aval a uma proposta que, mesmo aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria considerada inconstitucional pelo STF.
“Não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar, mas a proposta ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou Motta reforçando a inviabilidade jurídica da anistia ampla defendida pela oposição bolsonarista.
Engavetamento e Resistência no Congresso
A proposta de anistia, defendida por deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros aliados de Bolsonaro, enfrentou sucessivas barreiras no Legislativo.
No final de abril, a maioria dos líderes partidários da Câmara optou por adiar a votação de um requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 2858/2022, proposto pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).
A decisão foi interpretada como um movimento para engavetar a proposta, que carece de apoio político suficiente.
Parlamentares de centro e da base governista, aliados a Motta, priorizam evitar atritos com o STF e focar em pautas econômicas e sociais.
Projeto Alternativo de Alcolumbre e Negociações com o STF
Enquanto a proposta de anistia ampla perde força, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulou com o STF e o presidente da Câmara um projeto alternativo, baseado em texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A proposta prevê redução de penas para manifestantes com menor envolvimento nos atos, como aqueles que apenas participaram sem planejamento ou financiamento, enquanto aumenta punições para líderes e organizadores, como Jair Bolsonaro.
“O projeto busca diferenciar quem pichou uma estátua de quem articulou um golpe”, explicou uma fonte do STF, segundo o g1.
A iniciativa, que conta com o aval de ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, visa aliviar a pressão por anistia ampla e reforçar a punição aos idealizadores.
Críticas Bolsonaristas e Mobilização Social
A oposição bolsonarista reagiu com críticas à articulação de Alcolumbre e Motta. Em 7 de maio, Nikolas Ferreira cobrou publicamente Motta, exigindo a votação do projeto de anistia: “Deputado Hugo Motta, você foi eleito com nossos votos, confiamos! Paute a anistia, anistia já!”.
No mesmo dia, Jair Bolsonaro participou de uma “Caminhada pela Anistia Humanitária” em Brasília, organizada para pressionar o Congresso, mas o ato teve público reduzido.
Por outro lado, a sociedade civil se mobilizou contra a anistia, com a campanha da organização Nossas coletando mais de 172 mil assinaturas até 24 de abril, entregues a Hugo Motta para reforçar a rejeição ao projeto.
Análise de Especialistas e Impacto Político
Especialistas consideram a aprovação da anistia improvável devido à sua inconstitucionalidade e à falta de apoio político amplo.
A proposta é vista como uma tentativa de “golpe continuado” por parlamentares como Rogério Correia (PT-MG), que elogiou a postura de Motta: “A presidência da Câmara não vai romper com a democracia”, afirmou em discurso.
O colunista Matheus Leitão, em artigo na Veja, classificou a rejeição como “uma pá de cal” na proposta, destacando que o foco de Motta é evitar paralisar o Congresso com pautas divisivas.
Contexto Adicional e Reações
A resistência à anistia também ganhou força com a mobilização da esquerda, que realizou atos contra a proposta em 30 de março.
Além disso, o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, acusou lideranças do Congresso de articularem um “acordo informal” com o STF para bloquear a anistia, chamando o projeto alternativo de “meia-sola” por não atender às demandas bolsonaristas, segundo a mídia bolsonarista Revista Oeste.
O portal brasiliense de notícias Metrópoles informou que Motta defende a modulação de penas como uma solução equilibrada, mantendo a “dureza da lei” para os líderes golpistas.
Assim, a proposta de anistia aos manifestantes bolsonaristas golpistas terroristas do 8 de janeiro enfrenta um cenário de rejeição consolidada, com Hugo Motta e Davi Alcolumbre liderando esforços para barrar o projeto em favor de uma alternativa que preserve a punição aos articuladores do ataque à democracia.
A articulação com o STF e a mobilização da sociedade civil reforçam a tendência de engavetamento da proposta bolsonarista, enquanto o Congresso busca avançar em pautas menos polarizantes.
O debate, no entanto, continua a gerar tensões, com a oposição insistindo na anistia como bandeira política para 2026.
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