“Somos todos iguais. Seja qual for a visão de mundo, o Brasil nos une e nunca pode nos separar. Somos o povo brasileiro e o Brasil é nosso único país” – disse o novo presidente da Câmara – SAIBA MAIS
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Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara empossado, para um plenário lotado, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) agradeceu a ampla votação, que chamou de um “consenso histórico” e pediu união nacional. “Podemos pensar diferente, mas somos todos iguais. Seja qual for a visão de mundo, o Brasil nos une e nunca pode nos separar. Somos o povo brasileiro e o Brasil é nosso único país”, disse.
O novo presidente disse que seu compromisso será servir ao Brasil. “O povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego. O povo brasileiro não quer luta pelo poder, quer que os poderes lutem por ele. O povo brasileiro não quer a divisão da ideologia, mas a multiplicação no seu dia a dia. Não temos tempo para errar, chega de zero a zero. O povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhora de vida, educação melhor para os seus filhos, quer segurança, um futuro melhor, um Brasil melhor”, acrescentou.
Em um aceno a setores financeiros e empresariais, Hugo Motta defendeu medidas de responsabilidade fiscal e enfatizou que “nada é pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia”. “Não há democracia com caos social, não há estabilidade social com caos econômico”, observou.
Sobre a cobrança por transparência nas emendas parlamentares, embora não tenha citado o tema diretamente, Hugo Motta defendeu uma “radicalização da transparência nas contas que são, por definição, públicas” e falou na criação de uma plataforma integrada de todos os Poderes da República com os dados sobre recursos do orçamento.
Motta afirmou que parlamento forte é uma barreira de proteção da democracia e pediu harmonia entre os Três Poderes. “Ninguém é dono da Constituição”, pregou.
Em diferentes momentos de sua fala, citou Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, para defender um parlamento forte. “Nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar, na totalidade, a democracia. Sem harmonia, a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente da harmonia”, insistiu.
Por fim, em mais uma menção à defesa da democracia, Hugo Motta fez uma referência ao filme brasileiro Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado pela Fernanda Torres, que narra a trajetória de Eunice Paiva na luta contra a ditadura, após o seu marido, Rubens Paiva, ter sido preso, torturado e executado por agentes da ditadura militar que governou o Brasil de forma autoritária entre as décadas de 1960 e 1980, perseguindo e matando opositores. “Deixo uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui”, encerrou Motta, arrancando aplausos do plenário.
O filme Ainda estou aqui e Fernanda Torres disputam três categorias do prêmio Oscar este ano.
Mesa diretora
O comando da Câmara dos Deputados para os próximos dois anos foi definido, em votação no plenário da Casa, realizada na tarde deste sábado. A presidência da Câmara será do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), o mais jovem a ocupar o cargo no período democrático.
Ele obteve o apoio de 444 dos 513 deputados federais, derrotando os concorrentes Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que obtiveram 31 e 22 votos, respectivamente. Houve o registro de dois votos em branco.
Na sequência de sua eleição, Hugo Motta, já empossado no cargo, apurou a votação para os outros seis cargos que compõem a mesa diretora da Câmara: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, bem como quatro suplentes.
Foi eleita a chapa única inscrita pelo bloco parlamentar de apoio ao agora novo presidente da Câmara dos Deputados, composto por 17 dos 20 partidos com assento na casa. Não houve candidaturas avulsas para nenhum desses cargos.
Assim ficou a nova gestão da Câmara dos Deputados para o próximo biênio:
Presidência: Hugo Motta (Republicanos-PB) – 444 votos
1ª vice-presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ) – 440 votos
2ª vice-presidência: Elmar Nascimento (União-BA) – 427 votos
1ª secretaria: Carlos Veras (PT-PE) – 427 votos
2ª secretaria: Lula da Fonte (PP-PE) – 437 votos
3ª secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE) – 445 votos
4ª secretaria: Sergio Souza (MDB-PR) – 432 votos
Os deputados Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Paulo Foletto (PSB-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) foram eleitores para a suplência de secretarias.
Leia o discurso completo:
“Meus amigos e minhas amigas,
A vida pública é o exercício permanente do transitório. É a compreensão de que todos passamos, mas as instituições ficam e, para além delas, mais importantes ficam as transformações históricas e sociais de cada era. Ficam a coragem e as posições, ficam os princípios e não as conveniências. Ficam as convergências que constroem, e não as divergências que paralisam e destroem a compreensão de que podemos pensar diferente. Mas somos todos iguais no que é indiscutível. Somos todos brasileiros e brasileiras. E, seja qual for a visão de mundo, o Brasil nos une e nunca pode nos separar, pois somos o povo brasileiro e o Brasil é o nosso único país.
As glórias são efêmeras, mas os propósitos e os avanços o tempo nunca paga. As paixões são radicais, mas são o equilíbrio e a razão que conduzem as horas mais difíceis. Começo assim, sob o impacto da confiança depositada em mim por Vossas Excelências, e vejo este plenário deste ponto de observação tão singular. E não posso deixar de lembrar e me emocionar que esta é e será sempre a cadeira do Senhor Diretas do Senhor Democracia, a eterna cadeira do pai de nossa Constituição, Ulisses Guimarães, assumi.
Assumo a Presidência da Câmara dos Deputados com três compromissos. Três únicas prioridades: servir ao Brasil, servir ao Brasil, servir ao Brasil. O povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego. O povo brasileiro não quer luta pelo poder, quer que os poderes lutem por ele. O povo brasileiro não quer a divisão da ideologia, mas a multiplicação no seu dia a dia. Não temos tempo para errar. Chega de zero a zero! O povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhorar de vida, quer educação melhor para seus filhos. Quer mais segurança. Quer viver melhor, um futuro melhor, um Brasil melhor.
Se não formos capazes de entender e agir de forma prática, responsável e urgente para libertar o Brasil das amarras que aprisionam o nosso futuro, não estaremos à altura deste lugar e desta hora. Não podemos continuar desperdiçando o seu presente e sacrificando o seu futuro. Não podemos continuar penalizando a nossa gente, porque não existe um caminho da direita, um caminho da esquerda ou um caminho do centro. Existe apenas o caminho do Brasil. Faço aqui um apelo a todos os meus colegas vamos deixar o Brasil passar. Vamos deixar o Brasil passar.
Minhas amigas e meus amigos,
Não se pode mais discutir óbvio. Nada pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia. E a estabilidade é a resultante de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal. Não se apaga. Não se apaga fogo com gasolina. Não existe uma nova matriz de combate ao incêndio, isso é apenas atear fogo com outro nome. É nosso dever a o e o nosso dever é apagá-lo pelo bem do povo brasileiro.
Não há democracia com caos social. Não há estabilidade social, com caos econômico. Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e as melhores políticas econômicas para defender a paz nos lares dos brasileiros, sobretudo os que mais precisam. Defender a estabilidade econômica é defender a estabilidade social. Chego à presidência da Câmara dos Deputados pelas nuvens e tempestades do destino, como definiu aquele que dá nome a este plenário. Não chegaria até aqui sem o apoio de amigos e motivadores da política.
Minha eterna gratidão ao presidente do meu partido, deputado Marcos Pereira, pelo gesto fundamental presidente, para que eu sentasse hoje nessa cadeira. E meu muito obrigado ao meu amigo presidente, Arthur Lira, pelo respaldo ao meu nome e trabalho incansável para que a Câmara encontrasse esse consenso histórico que estamos vendo no Plenário. Nenhum interesse ou divergência pode estar em cima da nação brasileira e das urgentes necessidades do nosso povo.
Minhas amigas e meus amigos,
Nesta cadeira de Ulisses, às vésperas de completar quatro décadas em homenagem a todos os presentes, aos brasileiros, à democracia, ao respeito às instituições e entre as instituições, faço questão de relembrar o gesto histórico de Ulisses, ao promulgar a Constituição que juramos respeitar:
“Viva a democracia. Viva a democracia, viva a democracia“.
E foi pelo MDB de Ulisses que cheguei nesta Casa, com apenas 21 anos em 2011. Com muito orgulho, posso dizer que o MDB foi minha escola e minha Faculdade de Política Brasileira. A memória de Ulisses deve iluminar corações e mentes nestes tempos difíceis. Ao contrário dos debates parciais, o Parlamento jamais avançou em suas prerrogativas, foi justamente o contrário. A vontade dos constituintes originários foi adiada por quase quatro décadas.
E qual vontade era essa? Ninguém melhor para descrevê-la do que o próprio Ulysses Guimarães em seu histórico discurso de promulgação da Carta [Magna] de 1988. Pontificou Ulisses que a democracia é o governo da lei, não só ao elaborá-la, mas também para cumpri-la. São um governo, o Executivo e o Legislativo, repito Ulisses, são o governo, o Executivo e o Legislativo. E Ulisses continua naquele dia histórico: O legislativo brasileiro investiu-se das competências dos parlamentos contemporâneos. Que competências eram e são essas? O parlamentarismo. Ele não pregou o parlamentarismo como nova forma de governo, mas disse que o Parlamento se investia das competências dos parlamentos parlamentaristas contemporâneos. Ou seja, ele afirmava que o presidencialismo absoluto deixava de existir com a nova Constituição. Isso, já em 1988.
E mais do que afirmar, ele descrevia o que os novos mecanismos constitucionais previam. Ulisses, em seu discurso, desenhava a função constitucional deste parlamento já então. Palavras do Senhor Constituinte: “É automático que muitos têm maior probabilidade de acertar do que um só”. Quem era um só? A quem se refere Ulisses? O super presidente. O presidencialismo absoluto cuja sentença de morte estava sendo decretada naquele momento, na inauguração da nova Constituição. No mesmo célebre discurso em que pronunciou a frase que ainda ecoa nestas galerias: “Tenho ódio e nojo à ditadura”. (Ao término desta afirmação, parlamentares de esquerda urram, aplaudem e entoam: “Sem anistia, Sem anistia, Sem anistia“).
Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia e não há democracia sem imprensa livre e independente. Quero aqui agradecer e parabenizar a todos os jornalistas presentes neste sábado, pelo trabalho tão fundamental de noticiar diariamente aos milhões de brasileiros os acontecimentos desta Casa. Lutamos pela harmonia e independência entre os poderes, porque defendemos a democracia, lutamos pela democracia, somos frutos da democracia.
Não somos 513, deputadas e deputados. Somos os representantes de 212 milhões de brasileiros que só estamos aqui pela vontade popular somos somos escolhidos para representar o povo e falando em Constituição somos o símbolo daquele princípio que não por acaso foi inscrito no primeiro artigo o primeiro texto constitucional, “Todo o poder é do povo e em seu nome é exercido”. Não se disse quase todo o poder, algum poder, uma parte. O primeiro artigo deixou claro que o antigo atual arbítrio é o respeito à soberania popular. Toda ela, e desrespeitá-la, seja o mínimo que for, é desrespeitar a Constituição, é violar a democracia.
Minhas amigas e meus amigos,
Os constituintes estabeleceram a corresponsabilidade e a coparticipação do governo. Portanto, aqui cabe fazer uma importante observação do ponto de vista histórico. Não dialogo, neste momento, com as circunstâncias, o Legislativo jamais avançou em nenhuma prerrogativa, no presente ou no passado presente. A rigor, nunca. Na verdade, o Poder Legislativo recuperou suas prerrogativas definidas pelos constituintes originários, proclamadas aqui nesta mesma cadeira, e o fez após os tormentoso abalos, desde a redemocratização. Esse atraso se deu por um mecanismo político, na verdade um eufemismo de nome pomposo, mas de funcionamento, que se provaria perverso, o chamado presidencialismo de coalizão.
Nada mais nada menos do que a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semi presidencial do Legislativo ao Executivo, através de uma coparticipação não autônoma e independente, como inscrita na Constituição e descrita por Ulisses, mas submissa, subordinada, sob o cabresto do poder do presidencialismo. Ou seja, saímos do presidencialismo absolutista por obra e graça de uma Constituição legítima e promulgada pelas circunstâncias, resvalamos por outros meios para um absolutismo presidencial que a Constituição não previa, do arranjo. da cooptação do Parlamento, do toma lá da cá, de uma espécie de arrendamento do Poder Legislativo pelo Executivo.
Faço uma rápida digressão histórica até para registro antes de chegar ao ponto que interessa sem emitir juízos de valor. O resultado dessa acomodação e seu distanciamento dos princípios dos constituintes levou ao primeiro impeachment, sintoma claro do poder constitucional novo do Parlamento, ainda não compreendido pelo sistema político. Há inúmeros abalos e escândalos, as crises que só ganharam proporção, ao segundo impeachment até a erosão completa do sistema político como um todo e a onda antipolítica. Foi nessa época que aqui nesta Casa, em 2016, por meio de adoção das emendas impositivas, que o Parlamento finalmente se encontra com as origens do projeto constitucional.
E se afirma: A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo e a independência como resposta para que ambos os poderes governantes, como definiu Ulisses, pudessem se reposicionar e atravessar a tempestade da maior crise desde a redemocratização. Qual foi o guia escolhido? A Constituição, a coparticipação e a corresponsabilidade. Estamos num ponto de onde nunca deveríamos ter nos desviado. Aquele que mandou a Constituição e por tanto tempo foi adiado. E é importante destacar: fazemos parte, todos nós, todas as senhoras e os senhores, fazem parte da solução e não do problema. Basta ver algumas das fundamentais contribuições: reformas e votações deste plenário em que Vossas Excelências contribuíram a favor de um Brasil melhor.
Minhas amigas e meus amigos,
Tenho a humildade de reconhecer que podemos e temos que nos aperfeiçoar sempre, mas tenho absoluta certeza, também, que o passado é um caminho sem volta, pois sabemos todos muito bem aonde termina. Termina na destruição da política, no colapso da democracia e isso não podemos mais correr o risco de experimentar. Têm razão os que pregam por mais transparência. Sou o primeiro dessa fila. Sou a favor de uma radicalização, quando falamos da transparência nas contas que são, por definição, públicas.
Temos hoje tecnologias nas plataformas digitais capazes de acompanhar, em tempo real, cada centavo despendido por todos os poderes. Porque este parlamento, responsável que é pelo Orçamento, como determina a Constituição, não oferecer à sociedade uma plataforma integrada de todos os poderes, todos, para que os brasileiros e brasileiras possam acompanhar todas as despesas em tempo real, de todos os Poderes. Transparência total a todos. A sociedade brasileira agradece. Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidade e transparências relativas, porque o princípio é o da igualdade entre os poderes.
A Praça, sempre lembremos. é dos Três, e não de um nem de dois poderes. E quando não é dos Três, não é a praça da democracia. E todos defendemos a democracia porque, sem democracia, este livro não é a Constituição, não é a civilização, é um pedaço de papel, é letra morta, e vamos lutar pela Constituição, pela nossa Constituição.
Tudo isso, para concluir, estamos virando uma página da história. Todos os ruídos dos últimos anos, o estranhamento dos diversos agentes diante da afirmação do Poder Legislativo, as reações geraram momentos de maior ou menor tensionamento. Agora sabemos que não estamos no ponto de chegada, mas no ponto de partida, onde nos colocaram os constituintes e que, por décadas, as circunstâncias não nos permitiram estar. Quando cada um reconhece o seu lugar, o nome disso é respeito. Passou o tempo do dedo na cara. É hora do olho no olho. O respeito não grita, o respeito, ouve e se faz ouvir.
Minhas amigas e meus amigos,
Partindo para as considerações finais, faço uma referência especial à importância da dinâmica de harmonia que deve existir entre os Três Poderes. Ninguém é dono da Constituição. Todos somos seus devotos, defensores. E todos, sem exceção, devemos a ela, obediência. A Constituição está acima de todos e ninguém acima dela. Porque, fora disso, a democracia que a concebeu estará ferida de morte. A democracia não tem dono, somos todos donos da democracia. Porque se a democracia tem um dono, a democracia não é de ninguém. Democracia só é democracia se é de todos. Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, do lado da democracia. E seus inimigos, sibilinos ou ferozes, encontrarão, no Legislativo, uma barreira, como sempre encontraram ao longo da história.
Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes, mas de zelarem pela harmonia, porque sem harmonia, que muitas vezes se traduz na auto contenção, na compreensão que nenhum poder pode tudo, e que todos, somente todos podem representar na totalidade a democracia. Sem harmonia, a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e um sentinela permanente pela harmonia.
Todos temos nossas raízes e há sempre um mistério que habita cada um de nós, quando chegamos a este plenário, trazidos pela invisível e insondável vontade popular. Viemos todos das mais diferentes origens com as mais diferentes trajetórias e aqui nos encontramos para convergir, dialogar, discordar, mas acima de tudo, cumprir o nosso dever com algo que está acima de nós: esta instituição e o que ela representa, o povo brasileiro, seus anseios, suas necessidades.
No meu quarto mandato, venho da minha amada Paraíba e a minha amada Patos. A minha terra é o meu barro. Minha família me moldou e me forjou. meu pai, Nabor [Wanderley] e minha mãe Ilanna [Araújo Motta], a minha grande referência de vida, minha avó, uma guerreira, Francisca Mota, a minha felicidade de fazer você feliz nesse momento. Eu sou a flecha que um dia você lançou. Minha mulher, Luana, a quem deva a minha felicidade, a parceira, as palavras sinceras na hora sempre certa e os amores da minha vida, Paola e Hugo Filho.
Temos muito o que fazer, antes de tudo, colegas de trabalho e de vida, eu sei a responsabilidade de quem me espera e sei também que ninguém faz nada sozinho, citando pela última vez Ulisses: “Muitos têm maior probabilidade de acertar do que um só”. Vamos fazer o que é certo pelo bem do Brasil. O Brasil não pode errar e não podemos deixar que ninguém erre contra o Brasil. Temos de estar sempre do lado do Brasil, em harmonia com os demais poderes. Encerro com uma mensagem de otimismo:
“Ainda estamos aqui“.
Muito obrigado”.
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