Aliados do ex-presidente na Câmara têm projeto para reduzir o tempo sem os direitos políticos, mudando a Lei da Ficha Limpa, que pretendem aprovar até agosto para permitir a disputa, provavelmente com Lula – SAIBA MAIS
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (4/jan), após ser questionado sobre a Lei da Ficha Limpa, que “oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, conforme transcreveu a CNN Brasil.
“A Lei da Ficha Limpa trouxe muitas mudanças. Hoje, o Brasil já está adaptado com essa lei, há uma compreensão de que a lei foi boa. Se houver interesse de algum partido, de algum parlamentar em discutir isso, e aí entra o cenário de 2026, que começou a falar para tratar a inelegibilidade de Bolsonaro, aí o Congresso vai discutir, o Congresso é soberano. Esse não foi um tema, um assunto, que eu dialoguei com os líderes para sentir o ambiente sobre a necessidade ou não de uma mudança na Lei da Ficha Limpa,” disse Hugo Motta, conforme mostra a matéria.
Mais cedo, o portal de notícias Metrópoles mostrou que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional pretendem mudar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo sem poder concorrer em uma eleição, e correm para aprová-la até outubro, para permitir que o inelegível até 2030 concorra, provavelmente contra o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já em 2026.
Segundo o texto, a proposta é do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que quer reduzir o período de inelegibilidade para apenas dois anos e aposta que poderia atrair apoio de outros partidos, uma vez que vários políticos têm problemas com a justiça.
Atualmente, o PLP já conta com o apoio de 73 deputados. Se aceita pelo Congresso Nacional, Bolsonaro poderá concorrer na eleição presidencial de 2026.
A proposta de mudar a inelegibilidade atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que pode ter Carla Zambelli (PL-SP) como presidente, haja vista que a deputada ainda não foi cassada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O prazo de inelegibilidade mínimo de oito anos é aumentado quando um político é condenado à prisão, pois o tempo que ele passar em detenção é acrescentado ao tempo de perda dos direitos eleitorais.
A legislação diz que não há um limite máximo do prazo total de inelegibilidade, uma vez que ele acaba se somando ao tempo da investigação e à pena estabelecida.
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