Um grupo com 25 entidades denunciou a parcialidade do ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro à Organização das Nações Unidas (ONU). Para as entidades “a luta contra a corrupção feita sem o devido processo legal e garantias corrompe a confiança no sistema de Justiça”
A denúncia à entidade foi feita por 25 entidades das mais variadas bandeiras logo após durante a apresentação do relator da ONU, Diego García-Sayán, sobre a independência do Judiciário. O grupo alertou que há uma “erosão” da confiança na magistratura e lembra a conclusão do informe do próprio relator ao dizer que “juízes e procuradores estão facultados para exercer seus direitos a liberdade de expressão, crenças, associação e reunião” mas “com moderação e preservando a dignidade de suas funções”.
A declaração foi lida pela jurista Élida Lauris e também reforçou a posição de que “a independência da magistratura é uma responsabilidade imposta sobre cada juiz e se afirma em decisões honestas, imparciais baseadas no direito e nas provas” e que “neste momento no Brasil, a investigação jornalística do site Intercept colocou em questão a imparcialidade e a independência da operação Lava Jato, a operação brasileira mais reconhecida de luta contra a corrupção”.
As entidades, que corroboram com a visão de grande parte do Judiciário, reiteraram ainda que os diálogos apontam a indícios de extrapolação de funções, com posições partidárias, superposição de papeis entre juízes e procuradores e parcialidade na condução do processos – fatos denunciados pelo Partido dos Trabalhadores muito antes de as conversas serem reveladas com base em provas concretas.
via Agência PT / UOL / Blog do Esmael
