Parlamentares republicanos argumentaram que a democracia e a liberdade de expressão no Brasil estariam ameaçadas devido a decisões do STF – SAIBA MAIS
COMPARTILHE:
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
Deputados republicanos dos Estados Unidos preveem a aprovação de um projeto de lei que poderá impedir o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de entrar no país ou até deportá-lo. O projeto, intitulado “No Censors on our Shores Act”, será discutido no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes e, se aprovado, avançará para o plenário, controlado pelos republicanos. Apresentado por Darrell Issa e María Elvira Salazar, critica Moraes pela suspensão da rede social X no Brasil após desobediência a ordens judiciais.
Deputados reportaram votos suficientes para aprovar um projeto no comitê, que requer 23 dos 44 votos, com maioria republicana. O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou o projeto nas redes sociais, destacando que ele visa deportar agentes estrangeiros que censurarem a liberdade de expressão nos EUA, e foi apoiado por deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado é presidido pelo Jim Jordan, republicano e signatário de um projeto de lei que visa Alexandre de Moraes, conforme mostra O Globo. O projeto envolve parcerias da Justiça Eleitoral brasileira com entidades americanas como a USAid. No plenário da Câmara, os defensores do projeto precisam garantir 218 votos, a maioria dos 435 deputados, que é o número exato de parlamentares republicanos na Casa.
O bloqueio do X foi suspenso um mês depois que a companhia recuou, nomeou um representante legal no Brasil, pagou multas do Supremo e se comprometeu a acatar decisões da Justiça. No entanto, Alexandre de Moraes continuou alvo de ataques de trumpistas e bolsonaristas, enquanto a política dos EUA mudou drasticamente. A Câmara dos Representantes permanece sob controle republicano, e nas eleições de 2024, os republicanos ganharam o controle do Senado e da Casa Branca. Além disso, o dono do X, Elon Musk, se tornou assessor sênior de Trump e chefia o Departamento de Eficiência Governamental (Doge).
Antes, a lei não tinha apoio de senadores democratas e poderia ser vetada pelo então presidente Joe Biden, que tinha boas relações com o Brasil. Issa e María Elvira deixaram claro que o projeto respondia à decisão de Moraes de suspender a rede social X. María Elvira afirmou que Alexandre de Moraes representa uma “cruzada contra a liberdade de expressão” e que o direito da primeira emenda é “natural e inalienável”. Issa, presidente da seção do Comitê Judiciário, falou sobre “abuso de poder” do Supremo Tribunal Federal e alertou que, com este projeto, autoridades de governos estrangeiros que negarem os direitos da primeira emenda enfrentariam consequências nos EUA.
O argumento é que as restrições de perfis por ordem de Alexandre de Moraes em inquéritos, como o das milícias digitais, já afetam brasileiros com cidadania americana ou residência fixa nos EUA. O projeto apresentado prevê sanções a autoridades estrangeiras que violem o direito à liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. O texto visa casos de brasileiros como Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, que são cidadãos americanos e tiveram suas redes sociais bloqueadas e passaportes cancelados por Moraes no inquérito das fake news.
A articulação do projeto envolveu a colaboração de bolsonaristas nos Estados Unidos e parlamentares trumpistas, visando uma ofensiva contra o Supremo, alegando violação do direito à liberdade de expressão garantido pela primeira emenda da Constituição americana.
Em setembro de 2024, aliados de Trump enviaram uma carta ao então Secretário de Estado americano, Antony Blinken, pedindo a revogação dos vistos de todos os ministros do STF, destacando Alexandre de Moraes, descrito como “ditador totalitário”. Os parlamentares argumentaram que a democracia e a liberdade de expressão no Brasil estariam ameaçadas devido a decisões do STF que violariam esses princípios, incluindo a suspensão do X, baseada em fundamentos jurídicos questionáveis.
O documento menciona censura a conservadores e críticos da Corte, o que seria uma “perigosa guinada autoritária em uma das maiores democracias do Ocidente”. Blinken não atendeu ao pedido dos republicanos e saiu do cargo em janeiro, ao final do mandato de Joe Biden. Seu sucessor, Marco Rubio, também criticou Alexandre de Moraes e chamou a derrubada do X de “autoritária” e parte de uma “campanha pela censura”. Durante o governo Biden, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília emitiu uma nota sobre a importância da liberdade de expressão “em uma democracia saudável” ao se referir à suspensão do X, antes da decisão oficial do Supremo, o que gerou preocupação na Corte.
Agora, com Trump na Casa Branca, o cenário é ainda mais imprevisível. Moraes costuma brincar com a possibilidade de ser barrado nos EUA afirmando ter preferência pelo turismo na Europa, mas uma eventual retaliação do Congresso americano traria graves repercussões políticas nas relações entre Brasília e Washington.
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
Redes Sociais
