Defesa de Rafael Martins de Oliveira pediu a devolução dos itens alegando que a apreensão era injustificada devido ao longo tempo que eles estavam retidos – SAIBA MAIS
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a Polícia Federal se manifeste sobre a necessidade de manter os bens do tenente-coronel do Exército, Rafael Martins de Oliveira, que estão apreendidos.
Esse militar é conhecido como “kid preto”, um nome dado a quem faz parte das Forças Especiais do Exército. Ele está preso por conta de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022, com o objetivo de barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes decretou a prisão dele no dia 26 de janeiro do ano passado, e a Polícia Federal cumpriu a ordem no dia 8 de fevereiro de 2024. Na hora da prisão, os agentes também pegaram alguns bens do Martins, como celulares e computadores.
Na segunda-feira (10/fev), a defesa de Oliveira pediu ao ministro que devolvesse os bens, alegando que a apreensão era injustificada devido ao longo tempo que eles estavam retidos, informa a CNN Brasil. Os advogados argumentaram que já passou um ano e que não há interesse em manter os bens sob custódia para o inquérito.
Moraes deu cinco dias para que a PF diga se ainda precisa manter os bens e mandou que a informação seja enviada à Procuradoria-Geral da República, que também terá cinco dias para se manifestar.
Oliveira estava em prisão domiciliar quando a PF fez uma operação para investigar a trama do golpe. Em novembro de 2024, ele foi preso de novo e agora está em uma penitenciária militar no Rio de Janeiro.
O “kid preto” teve a prisão preventiva decretada porque é acusado, junto com outros militares, de planejar o assassinato do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-Presidente da República Federativa do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (4/fev), Moraes decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel, respondendo a um pedido da defesa, que queria trocar a prisão por medidas mais leves. Os advogados disseram que não havia novidades que justificassem a detenção e apontaram que outros investigados estão livres. Contudo, Moraes discordou e decidiu mantê-lo preso.
A PF considera o “kid preto” parte de um esquema chamado “Copa 2022”, onde, usando um codinome, ele teria planejado a morte das três autoridades em um grupo de mensagens, tudo para evitar a posse da chapa Lula-Alckmin.
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