O magistrado afirmou que não há dúvidas de que a plataforma novamente pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro – ANATEL identificou estratégia utilizada para desobedecer ordem do Supremo
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou que a empresa X, de propriedade do bilionário Elon Musk, seja multada em R$ 5 milhões por descumprir decisões da Corte e atuar para burlar a suspensão do funcionamento da plataforma no Brasil, em uma ação classificada pelo ministro como “dolosa, ilícita e persistente“.
“A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional“, escreveu o ministro na decisão.
O magistrado também disse que não há “dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos“, diz outro trecho, conforme transcreveu o jornal O Globo.
Na quarta-feira (18/7), o serviço de microblog X voltou a ficar acessível no Brasil e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse ter constatado que a rede social agiu de forma deliberada com o intenção de descumprir a ordem de bloqueio imposta pelo STF.
Segundo a agência, a rede voltará a ser bloqueada após ação junto com as empresas de telecomunicação e com a empresa Cloudflare, que foi usada pelo X para permitir que os usuários voltassem a ter acesso à plataforma.
Já a rede social disse que uma mudança de operadora “resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros“, mas ressaltou que está trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil“.
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