O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes / Foto: Gustavo Moreno/STF
| Brasília (DF)
25 de maio de 2026, 16h00
O ministro do STF Alexandre de Moraes recebeu, neste domingo (24/mai), citação por e-mail para responder a uma ação judicial movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa responsável pela Truth Social e ligada ao presidente Donald Trump.
A notificação foi enviada pelo advogado Martin de Luca, representante das empresas, e concede ao magistrado 21 dias para apresentar defesa.
Caso não o faça, o processo poderá seguir à revelia.
A decisão da Justiça Federal da Flórida, proferida em 22/mai, autorizou a citação eletrônica após meses de tentativas frustradas por vias diplomáticas previstas na Convenção de Haia.
As empresas têm agora 30 dias para comprovar o envio aos endereços institucionais ligados ao gabinete de Moraes.
As companhias contestam ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes que determinaram a remoção ou suspensão de perfis de influenciadores nas plataformas.
Elas alegam que tais decisões violam a Primeira Emenda da Constituição americana e a liberdade de expressão em território norte-americano.
O processo foi aberto em 2025 e questiona a aplicabilidade extraterritorial de determinações brasileiras.
As medidas de Alexandre de Moraes no STF visam preservar a democracia brasileira contra ameaças concretas à ordem institucional, inclusive durante períodos eleitorais.
No entanto, a ação nos EUA reacende o debate sobre limites de autoridade judicial quando plataformas estrangeiras estão envolvidas.
A Rumble e a Trump Media sustentam que as determinações de Moraes configuram censura indevida a conteúdos críticos ao governo brasileiro.
O advogado Martin de Luca publicou a intimação judicial em seu perfil no X, tornando o documento público.
Today, pursuant to an order from a U.S. federal court, Rumble and Trump Media served Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes by email.
— Martin De Luca (@emd_worldwide) May 24, 2026
Summons attached. pic.twitter.com/tq2ZgsGttl
O embate reforça a necessidade de diálogo entre sistemas jurídicos, sem abrir mão da soberania nacional.
Decisões como as de Moraes têm sido fundamentais para conter campanhas de fake news e discursos de ódio que colocam em risco a estabilidade democrática, especialmente após eventos como os de 8 de janeiro de 2023.
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FAQ Rápido
1. O que acontece se Moraes não responder em 21 dias?
O processo pode seguir à revelia, permitindo que a Justiça americana julgue o caso sem a participação formal do ministro.
2. A ação julga o mérito das decisões do STF?
Não. A Justiça da Flórida apenas autorizou o prosseguimento da citação; o mérito das ordens de Alexandre de Moraes ainda não foi analisado.
3. Qual o impacto para a democracia brasileira?
O caso coloca em evidência a tensão entre proteção institucional contra desinformação e pressões externas, reafirmando a importância da soberania nacional na defesa da democracia.
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Estou aqui imaginando a resposta que Xandão enviará para tais energúmenos. Passarão vergonha!!!