Decisão cita risco de novo 8 de Janeiro e autoriza detenção de eventuais resistentes concentrados em frente ao complexo prisional onde está o líder da tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro
Brasília (DF) · 23 de janeiro de 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu, na noite desta sexta-feira (23/jan), uma ordem que interdita manifestações e a montagem de acampamentos nas adjacências do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A deliberação, que alude explicitamente ao perigo de um “novo 8 de Janeiro” – remissão aos atos de depredação nos edifícios dos Três Poderes em 2023 –, concede aval para a apreensão imediata de recalcitrantes que se aglomerem fronte ao estabelecimento carcerário onde se encontra detido o ex-mandatário Jair Bolsonaro, imputado como artífice de uma intentona golpista.
A providência surge em resposta a um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sinalizou para o incremento de riscos à integridade do presídio decorrente de convocatórias para aglomerações.
Conforme delineado na resolução, a interdição abarca um perímetro amplo ao redor da Papudinha – seção reservada do complexo para custódia diferenciada –, com a remoção compulsória de estruturas ou indivíduos já instalados, sob pena de detenção em flagrante por desobediência.
Essa postura reflete uma estratégia de contenção preventiva, ancorada em relatórios que detectam padrões reminiscentes de mobilizações passadas que culminaram em desordem.
A decisão impacta diretamente iniciativas orquestradas pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que ventilava uma caminhada em solidariedade a Bolsonaro.
Fontes indicam que parlamentares aliados, incluindo Ferreira, participariam do evento, o que, segundo a PGR, poderia catalisar concentrações voláteis.
Moraes enfatizou que tais atos configuram “ameaça à segurança pública e ao regular funcionamento das instituições“. Segundo o UOL Notícias, a ordem autoriza o emprego de forças policiais para dispersão, com proibição de obstruções viárias ou concentrações que fomentem instabilidade.
Reações da oposição não tardaram, com Ferreira e correligionários taxando a medida de arbítrio. Em postagem nas redes sociais, o deputado indagou: “Isso é defesa da democracia ou supressão de direitos?”.
Mais recentemente, o bolsonarista postou imagens de apoiadores o aclamando e escreveu que o dia 25 será grande, o que desafia a diretamente a decisão do ministro Moraes.
Aliados como o deputado Hélio Lopes evocaram “ecos de ditadura“, argumentando que a proibição cerceia liberdades fundamentais.
Analistas jurídicos consultados contrapõem que a determinação alinha-se a precedentes do STF para resguardar o Estado de Direito, sem ferir o cerne da liberdade de expressão, mas limitando-a quando abusiva.
O contexto se agrava pela condição de Bolsonaro, transferido para regime fechado na Papuda após violações a medidas cautelares prévias, incluindo o descumprimento de monitoramento eletrônico.
A PGR, em petição acolhida por Moraes, destacou que acampamentos semelhantes foram desmantelados em ocasiões anteriores, como na Praça dos Três Poderes, para mitigar riscos análogos.
A interdição estende-se a um raio de segurança, com vigilância intensificada por agentes federais, visando precaver qualquer escalada.
Essa resolução não apenas neutraliza focos potenciais de turbulência, mas também delineia um marco na jurisprudência sobre manifestações em zonas sensíveis, equilibrando direitos coletivos com a preservação institucional.
Detratores alegam excessos, mas proponentes veem nela uma salvaguarda contra recidivas de extremismo, em um panorama político ainda marcado por polarizações profundas.
A deputada federal Érika Hilton reagiu às postagens de Nikolas Ferreira sobre o dia 25 de janeiro e suas argumentações de que “o Brasil está acordando“, afirmando que quem atentar contra o País irá “para a Papudinha”.
🇧🇷 Erika Hilton DETONA Nikolas e bolsonaristas!
— Análise Política 2 (@analise2025) January 24, 2026
“O Brasil já está acordado. E quem atentar contra ele vai parar na Papudinha, lugar de bandido!” pic.twitter.com/ogQM5C2HAd
O usuário da plataforma de microblog X, @jose49729680, alertou para as pessoas que supostamente estariam financiando a caminhada de Nikolas Ferreira:

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Nicolas Ferreira, deputado do baixo clero, não tem vergonha na cara, está induzindo a gadaiada para dar continuidade ao golpe de 8/1/23, a justiça está atenta, não vai permitir, ele está se complicando
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