Metade de Lula: semipresidencialismo é malvisto por Lewandowski, “às vésperas das eleições”

18/07/2021 0 Por Redação Urbs Magna
Metade de Lula: semipresidencialismo é malvisto por Lewandowski, “às vésperas das eleições”

“…a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas [presidencialismo e parlamentarismo], em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares

Ricardo Lewandowski – ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) – publica artigo no jornal Folha de S. Paulo, chamando a atenção dos leitores ao afirmar que “é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima“. Ou seja, com um enredo já conhecido que dispensaria as narrativas textuais bastando ser representado por atores políticos por meio de expressões corporais.

Na adoção do sistema, o Poder Executivo teria dois dirigentes: o Presidente da República e o Governo liderado por um Primeiro-Ministro. Lewandowski interpreta o semipresidencialismo como “uma versão híbrida” de “dois sistemas em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares“.

É notório que setores do mercado rejeitam a ideia de ter novamente um presidente que recrie todo um sistema de benefícios sociais que possam dar mais dignidade a classes que poucos anos atrás tiveram uma chance de sentir suas cidadanias alavancadas (vimos o que aconteceu com Dilma e Lula). E agora, o texto do ministro no jornal é praticamente um alerta para o que seria um novo golpe: “Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, escreve. Aqui, a proposta de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a prosperar“.

O lead do artigo de Lewandowski é: ‘Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer‘, Isso soa como ‘pesadelo’, além de resgatar à memória um trecho da história brasileira que para a maioria poderia ser apagada para sempre por ter sido a origem de uma era de trevas.

O ministro do STF lembra o episódio político envolvendo João Goulart, quando lhe foi imposto o parlamentarismo, após “a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente [o Jango]. “Diante das resistências à sua posse por parte de setores conservadores da sociedade, que o vinculavam ao sindicalismo e a movimentos de esquerda [veja só], instalou-se um impasse institucional” que foi superado por uma “emenda constitucional” aprovada pelo “Congresso Nacional“.

Foi instituído, então, “o parlamentarismo” permitindo “a posse de Goulart, embora destituído de grande parte dos poderes presidenciais, que passaram a ser exercidos por um gabinete de ministros chefiado pelo ex-deputado Tancredo Neves“, lembrou o ministro.

O presidencialismo que vivemos hoje é resultado da rejeição deste mesmo parlamentarismo que volta à pauta, mas que já foi rejeitado por brasileiros durante o governo de Itamar Franco, quando o ‘Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo no Brasil‘ elegeu, em 21 de abril de 1993, o primeiro por 69,2% dos votantes em detrimento do segundo, que obteve menos da metade dos votos: 30,8%.

No parlamentarismo, que também é um sistema de governo democrático, o poder executivo baseia a sua legitimidade a partir do poder legislativo – o parlamento. Os dois são interligados. O chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo, em contraste ao sistema presidencial.

Países com sistemas parlamentares podem ser monarquias constitucionais, onde um monarca é o chefe de Estado, enquanto o chefe de governo, representado pelo Primeiro-Ministro*, é quase sempre um membro do parlamento, a exemplo do Reino Unido, Suécia e Japão, ou uma república constitucional, onde normalmente o Presidente da República, é o chefe de Estado, enquanto o *Premier é regularmente membro do parlamento, a exemplo da Irlanda, Alemanha, Índia e Itália.

No ‘Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo no Brasil‘ de 1993, os brasileiros também rejeitaram a Monarquia ao optarem pela República, por 86,6% x 13,4%.

Em algumas repúblicas constitucionais parlamentaristas, como Botsuana, África do Sul e Suriname, assim como em estados alemães, o chefe de governo (Primeiro-Ministro) também é o chefe de Estado (Presidente), mas é eleito pelo parlamento e é responsável perante o poder legislativo.


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