Após ações urgentes, ministérios receberam crédito extraordinário para execução de políticas em favor dos povos indígenas – Programa reinstalado neste ano foi criado pelo Presidente Lula, em sua segunda gestão
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A ministra Sonia Guajajara esteve no Ministério da Educação para discutir medidas educacionais para as populações indígenas, juntamente com o ministro Camilo Santana e lideranças indígenas. Foi anunciado o repasse de R$ 32 milhões para a construção de escolas nos territórios Yanomami, além do investimento de mais de R$ 195 milhões para construção de escolas indígenas e quilombolas.
O Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana é o primeiro a receber suporte do MEC por meio de universidades e institutos federais no ano de 2024. Segundo o Ministério da Educação, menos de 1% dos Yanomami possuem educação superior e a injeção de verba tem como objetivo o fortalecimento do Programa Saberes Indígenas no Território, focado na formação continuada e na produção de material didático destinado aos indígenas.
O Programa Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana foi reinstalado no começo de março deste ano pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em conjunto com o MEC, UFRR (Universidade Federal de Roraima), UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), IFAM (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas), IFRR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima), SEED-RR (Secretaria de Estado da Educação de Roraima), SEDUC-AM (Secretaria de Educação do Amazonas) e representantes de secretarias municipais.
Povos indígenas de Mato Grosso do Sul e Amazonas foram pioneiros no recebimento dos quatro primeiros territórios etnoeducacionais do país, após Decreto nº 6.861, em 27 de maio de 2009, assinado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua segunda gestão.
O colegiado que dirige o território etnoeducacional é composto por representantes dos indígenas, um por etnia, e por profissionais das secretarias de educação de estados e municípios, de universidades públicas, de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, da Funai, de organizações não governamentais com atuação na área e do MEC. Por meio desses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, as etnias dizem aos governos que tipo de educação querem.
33 ministérios se articulam em ações pró-Yanomami
Na terça-feira (20/8), Sonia Guajajara ressaltou para os presentes no encontro que, desde o início da terceira gestão Lula, o estadista apontou para a crise humanitária vivida pelos Yanomami como uma das prioridades do governo. “São 33 ministérios que estão fazendo parte de ações articuladas para retirar os Yanomami da situação de emergência. Após concluir uma série de ações urgentes, agora chegamos ao período de ações estruturais e muitos ministérios receberam crédito extraordinário para executar essas políticas”, destacou a ministra.
A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) está incumbida de executar a construção das escolas. Ao todo, serão construídas quatro casas-escola, dez espaços de saberes de autogestão e um centro de formação para os Yanomami e Ye’kwana. Segundo Guajajara, a parceria com a UFMG e o pacto firmado com o MEC tiveram origem no 4º Fórum de Lideranças Indígenas da Terra Yanomami, realizado em julho de 2023.
Dos R$ 32 milhões, cerca de R$ 18 milhões serão empregados na formação de educadores para atuarem no Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kwana e na manutenção de espaços de maneira emergencial. A formação será conduzida pelo IFRR (Instituto Federal de Roraima), que também criará um curso técnico em magistério indígena, assim como a compra de material didático.
Demais ações do MEC
Conforme divulgado em maio, como parte das entregas da Política Educacional Indígena, o MEC irá finalizar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país que estavam paralisadas. Além disso, estão incluídas a criação de 113 novas escolas indígenas dentro do novo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Já pelo Parfor (Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica), na modalidade Equidade, o MEC anunciou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.
Como parte do pacote de medidas educacionais, foi apresentada uma alteração no fator de ponderação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a modalidade de educação escolar indígena e um aumento do valor de ponderação do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) para alunos indígenas.
Também foram criadas 5.600 novas bolsas de permanência para indígenas e quilombolas, com reajuste do valor das bolsas de R$ 900 para R$ 1.400.
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