Supremo Tribunal Federal nega tentativa do MBL de reaver páginas e perfis no Facebook
Todo o material do grupo, bem como o acesso às contas relacionadas, foram censurados e excluidos pela Rede Social por conta das publicações falsas que visavam tumultuar o cenário político e econômico do país
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Publicado em 28 agosto, 2018 11:25 am
Do DCM – Clari Stycer na Coluna de Lauro Jardim no Globo informa que, em uma decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes negou uma tentativa do MBL de reaver os seus perfis e páginas apagados do Facebook. Na ação, o MBL procurava impedir que redes sociais possam alterar ou apagar usuários e páginas sem aviso prévio ou processo judicial. Se o STF concordasse com os argumentos, o Facebook teria que reativar o conteúdo removido.
De acordo com a publicação, em sua decisão, Moraes classificou o processo como “incabível”. O ministro entendeu que não há necessidade de regular a remoção de conteúdos para assegurar os direitos constitucionais de nacionalidade, soberania e cidadania em questão.
Em25 de julho, o Facebook removeu 196 páginas e 87 perfis associadas à criação e ao gerenciamento de contas falsas e propagadores de fake news. Entre os afetados estão líderes do MBL nacional, completa o Jornal O Globo.
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