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Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos pelo STF, é o primeiro militar expulso por envolvimento nos ataques em Brasília – SAIBA MAIS
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Brasília, 04 de junho de 2025
A Marinha do Brasil oficializou a expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ele é o primeiro militar das Forças Armadas a ser desligado por envolvimento na invasão que depredou as sedes dos Três Poderes.
A decisão, tomada pelo Conselho de Disciplina, aguarda apenas o despacho final do comandante da Força Naval.
Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2024 a 14 anos de prisão.
Os crimes incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Ele foi detido no Palácio do Planalto durante os ataques, após viajar de Santa Catarina para Brasília em uma excursão gratuita.
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O suboficial, que serviu como mergulhador por 30 anos e estava na reserva desde 2021, alegou em sua defesa ser “um ardente defensor do Estado democrático” e que participava de uma “manifestação pacífica”.
No entanto, vídeos e fotos de seu celular comprovaram sua presença nos atos. Ele cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis.
A expulsão reforça a intolerância das Forças Armadas a condutas que violam a disciplina militar.
Apesar do desligamento, a família de Caldas manterá o direito à pensão militar, conforme a Lei nº 3.765/1960, por meio da chamada “morte ficta”.
O caso pode abrir precedentes para outros militares investigados por envolvimento no 8 de janeiro.
Implicações e Contexto
A decisão da Marinha ocorre em um momento de forte debate sobre a responsabilidade de militares nos atos antidemocráticos.
O julgamento de Caldas pelo STF destaca a gravidade das ações que ameaçaram a democracia brasileira.
A exclusão reforça a mensagem de que condutas incompatíveis com os valores das Forças Armadas não serão toleradas.
A expulsão de Marco Antônio Braga Caldas simboliza um marco na responsabilização de militares por atos contra a democracia.
Com o STF intensificando julgamentos relacionados ao 8 de janeiro, a decisão da Marinha pode influenciar outras investigações, fortalecendo a proteção do Estado Democrático de Direito.
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