Malafaia faz cultos sem se importar com o coronavírus, MPRJ pede fim e justiça nega

Silas Malafaia segue com seus cultos no Rio de Janeiro, ignorando as recomendações do Ministério da Saúde quanto às aglomerações de pessoas durante o surto de coronavírus, que assola mundo e chegou ao Brasil com força.

Ciente da situação de risco, o Ministério Público Estadual (MPRJ) solicitou à justiça do Rio de Janeiro que determinasse o fim das reuniões religiosas, de acordo com o senso comum afinado com a área da Saúde.

Em ação civil pública contra pastor, o MPRJ pediu a suspensão dos cultos e multa de R$ 10 mil caso os eventos fossem realizados.

Inacreditável: a justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público estadual (MPRJ) e manteve a realização de cultos ministrados pelo empresário Silas Malafaia.

O juiz Marcello de Sá Baptista, do Plantão Judicial disse, nesta quinta-feira (19), que “o Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente“.

“O direito à participação em cultos religiosos não foi afastado, até o momento, através do Decreto do Estado do Rio de Janeiro, que constitui um dos fundamentos do pedido [do MPRJ]“, continuou o juiz.

“Naturalmente, todos os cidadãos deveriam seguir as recomendações previstas, para que seja contida a transmissão em massa do vírus, que provoca a Covid-19“, pontuou Marcello de Sá Baptista.