Et Urbs Magna – Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter rito de votação abreviado na Câmara dos Deputados e ter parte de seu texto promulgado imediatamente depois de votada pelos deputados.
De acordo com o Money Times, Maia informou que a proposta, que prevê corte de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos que recebem acima de três salários mínimos, será apensada à Proposta de Emenda à Constituição PEC 438/18, que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em dezembro passado e será analisada agora por uma comissão especial.
Esta proposta, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. De acordo com esse dispositivo constitucional, o governo federal não pode se endividar para pagar despesas como folha salarial, manutenção de órgãos e programas sociais.
Na prática, as duas medidas reduzem os gastos com servidores públicos, o que Rodrigo Maia considera fundamental para que o Estado volte a ter condições de investir.
“O importante é que temos que abrir espaço para despesas discricionárias, para investimentos. E só dá para fazer isso se reduzir despesas”, disse.
De acordo com Maia, as duas propostas serão transformadas em uma só na comissão especial da Câmara e a parte que já foi aprovada pelo Senado poderá ser promulgada imediatamente assim que aprovada no Plenário da Câmara, o que abreviaria o rito de tramitação em pelo menos 45 dias.
O restante da proposta deverá ser apreciado ainda pelo Senado.
Maia também disse esperar o envio ao Congresso, pelo governo, da proposta de reforma administrativa, que deve reduzir salários e benefícios de novos servidores.
“O Estado existe para servir o cidadão, não para servir seus próprios funcionários. Se ele custa caro, sobram poucos recursos para servir o cidadão”, disse.
Reforma tributária – Rodrigo Maia declarou ainda que a reforma tributária também terá tramitação acelerada, com a criação de uma comissão mista composta por deputados e senadores.
A comissão terá o objetivo de apresentar um texto único para as duas propostas diferentes em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).
Na Câmara, já está em funcionamento uma comissão especial criada para analisar a PEC 45/19. A comissão mista deve ser criada na semana que vem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com Maia, o texto resultante da comissão será levado para análise da comissão especial já em funcionamento na Câmara.
via Money Times
Servidores públicos e o povo brasileiro vamos tomar coragem , e deixar de ficar lamentando o que esses caras fazem e deixam de fazer , e vamos parar a droga desse país , vamos mostrar pra esses ladrões que nós temos coragem de enfrentar eles é muito mais , nós temos que tirar essa podridão do poder !!!
AGORA JUNTARAM-SE O PORQUINHO E O ANÃO MALVADO PARA FERRAR DE VEZ O POVO E OS TRABALHADORES!! JA PENSARAM EM REDUZIR SUAS MORDOMIAS?
Surreal…
osvaldo monteiro
São os parasitas do estado, auxilio palito, auxilio moradia, gasolina. São os verdadeiros sangue-suga do Brasil.
Querido Sr. José, caso vc não saiba,estes benefícios não são concedidos aos servidores públicos e sim aos membros de poder juizes e procuradores que possívelmente não entrarão. Na reforma.
Reduzir salário para sobrar mais para o vergonhoso e amoral fundo eleitoral!!!
Por que só o povo tem que sersacrificado?,porque não começar por vocês e por todos os demais politicos que tem salários altissimos e como se não bastasse tem auxílios vergonhosos que quebram i pais. O que estão esperando pra reduzir toda essa mordomia que é paga por aqueles que vcs querem tirar ainda mais…
Gostaria que ele respondesse se ele é todos os senadores e deputados estariam dispostos e felizes com a redução do salário deles. É diga de passagem…Enormes salários e auxílios. Que só o auxílio paletó daria para pagar vários funcionários públicos.
Políticos da elite. Vão tomar vergonha na cara!! Aquela justiça de lá do céu vai te pegar. Seu pulha!!!
Se é para reduzir salários, então porque eles não começam pelos deles, que são os mais bem pagos do país. Aí sim vai sobrar dinheiro para o estado fazer investimentos.
Que absurdo….Então tem que começar de cima para baixo….e não de baixo para cima…..outra coisa quem tá no cargo de político é para servir a quem……
Pois é Sr Maia, se é necessário seja o primeiro a ser seguido como exemplo e em seguida seus amigos da Câmara, pois seus salários serão o suficiente.
Fico com vergonha de ter que ler essas leis que criam para lhes promoverem, vcs ganham muito pelos que fazem, na vdd poderiam mandar a maioria embora, e os que ficarem ganharem um salário igual ao nosso.
Ao invés de querer redução do salários dos outros, lutemos pelo aumento de salário de todos. Uma inversão total!
Os comentários estão fechados.