Governo anuncia corte total de PIS/Cofins e subvenção extra de R$ 0,64 por litro até o fim de 2026 — medida temporária busca barrar repasse da alta do petróleo ao consumidor e ao frete
Brasília (DF) · 13 de março de 2026
O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/mar), um pacote de medidas emergenciais para conter o impacto da alta do preço do petróleo no diesel, motivado pela escalada da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Lula assinou decreto e medida provisória que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, eliminando os únicos impostos federais incidentes sobre ele.
A redução direta do PIS e Cofins representa queda de R$ 0,32 por litro na refinaria.
O governo complementa com subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, totalizando alívio estimado de R$ 0,64 por litro.
As ações são temporárias, válidas até 31 de dezembro de 2026, e incluem fiscalização reforçada pela ANP para garantir repasse ao consumidor e coibir abusos.
O estadista justificou a intervenção em coletiva no Palácio do Planalto: “Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”.
Ele acrescentou: “Vamos fazer tudo o que for possível para que a guerra não chegue ao bolso do motorista, caminhoneiro, e assim não chegar ao prato de feijão”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou que a renúncia fiscal com a zeragem do PIS e Cofins alcança cerca de R$ 20 bilhões neste ano, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões, totalizando impacto de R$ 30 bilhões até o fim de 2026.
Para compensar, o governo institui alíquota de 12% sobre exportação de petróleo e 50% sobre exportação de diesel, direcionando mais produção ao mercado interno.
Haddad enfatizou que as medidas visam neutralidade fiscal e proteção contra especulação.
O conflito no Oriente Médio, iniciado em 28 de fevereiro com ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, provocou disparada do barril do petróleo, que chegou a ultrapassar US$ 100 em alguns momentos, com instabilidade agravada pelo bloqueio no Estreito de Ormuz.
O diesel, essencial para transporte de cargas e abastecimento urbano, influencia diretamente o custo de alimentos e frete no Brasil.
Lula colaboração dos governadores para redução do ICMS estadual sobre combustíveis, ampliando o benefício ao consumidor final.
Fontes oficiais confirmam publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13/mar).
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