Presidente Lula e ministro da Casa Civil Rui Costa – Foto de André Borges/EFE | Casa ilhada após ciclone em Bom Retiro do Sul (RS) – Foto: Diego Vara/Reuters
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O Governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai comprar quase 2 mil imóveis para atender as pessoas desabrigadas após as cheias da maior calamidade climática do estado do Rio Grande do Sul. desde o fim de abril, conforme anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), nesta quarta-feira (29/5), durante entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.
O ministro disse, nos próximos dias, os domicílios poderão ser indicados pela população e passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para compra e destinação imediata aos desabrigados, informou a ‘Agência Brasil‘.
A compra também poderá ser de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, usando o programa ‘Minha Casa, Minha Vida‘, com valor limitado ao teto da Faixa 1, referente às famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, e da Faixa 2, da faixa de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês.
Rui Costa disse que as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve.
“O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas“, disse o ministro, acrescentando que o valor do imóvel será compatibilizado com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.
Segundo o texto do portal, na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada.
Costa disse ainda que “o cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo“.
O ministro explicou que o teto máximo de valor será definido pela portaria e “a CEF fará a avaliação de cada imóvel“. Depois, o “governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.
Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas.
“Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias”, informou o ministro.
No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, Rui Costa disse que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da CEF para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.
“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.
Outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos também estão em estudos. O Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo.
“Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa“, disse ainda o ministro.
A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares.
“Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.
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