O ministro Gilmar Mendes, do STF, requereu à Segunda turma, nesta sexta (12), o exame presencial de um habeas corpus do ex-presidente Lula.
O HC busca anular condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O pedido de Gilmar se deu hoje na sessão virtual da Turma e a data do julgamento ainda não foi definida.
Além de Gilmar, a Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin.
Considerado garantista, o colegiado apreciará decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do STJ, que rejeitou o recurso para o petista em abril do ano passado.
Paralelamente ao julgamento presencial na Segunda Turma, a defesa de Lula impetrou exame de agrave instrumental na decisão de Fischer. A Quinta Turma do STJ deverá fazê-lo depois da Páscoa, possivelmente no dia 23 de abril.
Lula é mantido preso político na Polícia Federal do Paraná há 1 ano. Ele cumpre pena antecipada de 12 anos e um mês de prisão.
via Blog do Esmael
