“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé“, afirmou o estadista – ASSISTA E SAIBA MAIS
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“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé“, afirmou o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um vídeo divulgado nas redes sociais, no perfil do ‘@canalgov‘, que mostra também o ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses“, disse o gestor da pasta da Economia. “Os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo“, acrescentou Haddad.
O ministro disse que isso “significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de once bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul frente à União, para um fundo contábil que deverá ser investido na reconstrução do Estado?“
Assista a seguir e saiba mais depois:
RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO SUL | Na tarde desta segunda (13), o governo federal suspendeu a dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos. Será enviada ao Congresso uma Lei Complementar, para suspender os pagamentos por 36 meses, zerando os juros durante esse período. pic.twitter.com/TZT7Huht5R
— CanalGov (@canalgov) May 13, 2024
De acordo com o portal do Ministério da Fazenda, o acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite e trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas. O amplo acordo auxiliará o estado a se reerguer da devastação histórica. O pacote totaliza R$ 23 bilhões:
“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou Lula durante o anúncio das medidas, em reunião virtual que contou também com representantes dos Três Poderes.
Um projeto de lei complementar com as diretrizes do acordo foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (13/5).
“Com a aprovação deste projeto o governo do Estado do Rio Grande do Sul deixa de pagar 100% dos seus compromissos com a União por 36 meses. Isso deve representar um fluxo de recursos, neste período, da ordem de R$ 11 bilhões“, explicou Haddad. “Para que esse recurso não se some ao estoque ao final de 36 meses, estamos zerando os juros de 4% sobre o estoque, o que dá R$ 12 bilhões de renúncia de juros nesse momento”.
O ministro explicou que o dinheiro que o estado deixará de pagar nas parcelas da dívida com a União ficará em uma conta específica, que será utilizada exclusivamente para financiar obras de reconstrução no estado: “O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender“, disse Haddad.
Nesta segunda-feira (13/5), Lula convocou uma reunião ministerial extraordinária para discutir novas medidas de apoio ao estado, visando auxiliar o enfrentamento dos desafios decorrentes das fortes chuvas, como a situação da população desabrigada que se encontra em abrigos. O estadista também anunciou sua intenção de visitar novamente o estado na quarta-feira (15/5) para apresentar medidas voltadas a pessoas físicas:
“Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou Lula.
Haddad reconheceu que o pacote anunciado representa apenas o passo inicial em um longo caminho de reconstrução para o Rio Grande do Sul. “Afirmamos, em várias ocasiões, que isso é um processo. Não se esgota em uma medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, recuperar sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento“, ponderou, reforçando o compromisso do governo federal em apoiar o estado em todas as etapas da recuperação.
“Serão várias etapas até atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis, para que nós, de mãos dadas, possamos fazer o melhor pelo povo gaúcho“, prometeu Haddad, assegurando que o governo federal continuará atuando em conjunto com o governo estadual para garantir a retomada do crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Além da suspensão da dívida, Haddad lembrou que a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na semana passada já previa o direcionamento de R$ 12 bilhões em recursos para auxiliar o estado. Desse montante, R$ 7 bilhões serão destinados a subsidiar linhas de crédito. “Ou seja, é para podermos oferecer ao povo do Rio Grande do Sul, sejam agricultores familiares ou pequenos empresários, linhas de crédito abaixo dos juros de mercado”, detalhou o ministro.
“Esse montante está indo para dois fundos garantidores. Um que é o FGO [Fundo de Garantia de Operações] que vai abastecer a linha de crédito ligada ao Tesouro Nacional e que chega à rede bancária por ordem do Tesouro e R$ 500 milhões que vão para o FGI [Fundo Garantidor para Investimentos], que é um fundo tradicional do BNDES e que vai financiar linhas de crédito para empresas de médio e grande porte”, complementou Haddad. O objetivo, segundo o ministro, é garantir que empresas de diferentes portes tenham acesso ao crédito necessário para retomar suas operações e contribuir para a reconstrução do estado.
Haddad ressaltou o impacto multiplicador do subsídio, que poderá alavancar um volume de crédito significativamente maior. A expectativa é que o subsídio ao crédito fomente investimento, a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico no Rio Grande do Sul. “São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões de reais na ponta”, projetou o ministro.
O anúncio do pacote de auxílio financeiro foi recebido com otimismo pelo governador Eduardo Leite, que destacou a importância do apoio do governo federal para a recuperação do estado. Leite afirmou que os recursos serão utilizados de forma transparente e eficiente para garantir a reconstrução das áreas afetadas e o retorno à normalidade para a população gaúcha.
A expectativa é que as medidas anunciadas pelo governo federal contribuam significativamente para a recuperação econômica e social do Rio Grande do Sul após a tragédia, permitindo que o estado retome seu caminho de crescimento e desenvolvimento.
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