O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira (10) haja visto que a 2a. Turma do STF terá de pronunciar o resultado do julgamento virtual do recurso que questiona a prisão antecipada do ex-presidente.
Há uma guerra travada entre advogados de Lula, 13ª Vara Federal do Paraná, TRF4, STJ e STF. A maioria dessas instâncias jurisdicionais é parte no golpe de Estado e, somente por isso, elas precisam manter a narrativa segundo a qual o ex-presidente é um “agente perigoso” que precisa cumprir sua pena antecipadamente.
A prisão após condenação na segunda instância foi criada especificamente para enquadrar Lula; a justiça nacional avançou para a condenação de um único indivíduo por questões inegavelmente políticas.
A libertação de Lula foi prevista pela blogosfera progressista e leva em conta as características da composição da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que tem um perfil majoritariamente “garantista”. Há de se falar em placar de 4 votos a 1 pela liberdade do ex-presidente.
Mas para o ministro Gilmar Mendes a liberdade de Lula não significará que ele poderá concorrer às eleições de outubro pois já estaria automaticamente enquadrado pela “Lei da Ficha Limpa”.
Antes da prisão de Lula, a fórmula “Lula solto, mas inelegível” foi desenhada pelo establishment que pretende um “acordão”. Na época, o jornal espanhol El País concordou com a tese desenvolvida.
Manter o Lula preso, é desrespeitar a soberania popular a quem pertence o poder. Lula livre, prisão para Moro e sua turma.
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