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Presidente ampliou cotas incluindo indígenas e quilombolas, fortalecendo a diversidade no serviço público federal – SAIBA MAIS
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Brasília, 04 de junho de 2025
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (3/jun), a nova Lei de Cotas no Serviço Público, que amplia a reserva de vagas de 20% para 30% em concursos públicos e seleções temporárias.
A medida foi comentada pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por marcar um avanço histórico ao incluir indígenas e quilombolas como beneficiários, promovendo maior diversidade étnica no Estado brasileiro.
A nova legislação substitui a Lei 12.990/2014, que expirou em 2024 após 10 anos de vigência.
Além de aumentar o percentual de vagas reservadas para pessoas negras, a lei agora abrange indígenas e quilombolas, reforçando a inclusão no serviço público federal.
“É mais inclusão, mais oportunidade e mais diversidade no serviço público”, destacou Esther Dweck em postagem no X.
A articulação política para a aprovação do projeto envolveu líderes como Jaques Wagner e Guimarães, com relatoria de senador Humberto no Senado Federal e Carol Dartora na Câmara dos Deputados.
Parlamentares como Daiana Santos, Sâmia Bomfim, Laura Carneiro, Jack Rocha, Paulo Paim e Célia Xakriabá foram fundamentais para o avanço da pauta.
“Um Estado forte, justo e eficiente também é um Estado diverso, inclusivo e democrático”, afirmou Dweck.
A nova lei também busca corrigir falhas na aplicação anterior, onde os 20% de cotas eram tratados como teto, não como piso.
“Precisamos renovar a lei de uma maneira melhor”, disse Dweck, durante o lançamento do Concurso Nacional Unificado (CNU), em 2023.
A norma agora assegura maior rigor na implementação das cotas, promovendo um serviço público mais representativo.
Impacto da Nova Lei de Cotas
A inclusão de indígenas e quilombolas é um marco para a reparação histórica, segundo especialistas.
Paulo Paim, referência na luta antirracista, e Célia Xakriabá, voz dos povos indígenas, simbolizam o compromisso com a diversidade.
A lei também se alinha ao Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo Decreto nº 11.785/2023, que promove equidade para negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres.
A ampliação para 30% de vagas deve impactar diretamente a composição do Executivo Federal, tornando-o mais plural.
A medida vale para todos os concursos e seleções temporárias da administração pública federal, abrangendo órgãos como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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Agora, a reserva de vagas passa de 20% para 30% nos concursos públicos e se estende também aos processos seletivos de contratações temporárias. É mais inclusão, mais oportunidade e mais diversidade no serviço público. (2/8)
— Esther Dweck (@edweck_rj) June 4, 2025
Agradeço aos líderes @jaqueswagner e @guimaraes13PT pela articulação política, e aos relatores @senadorhumberto no Senado e @acaroldartora na Câmara, que conduziram esse debate com muito compromisso e sensibilidade. (4/8)
— Esther Dweck (@edweck_rj) June 4, 2025
E não posso deixar de saudar @paulopaim, que há décadas é referência na luta antirracista e pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, e @celiaxakriaba, voz potente dos povos indígenas no Congresso. (6/8)
— Esther Dweck (@edweck_rj) June 4, 2025
Seguimos firmes. Porque um Estado forte, justo e eficiente também é um Estado diverso, inclusivo e democrático. E é por isso que seguimos lutando e construindo, todos os dias. (8/8) pic.twitter.com/sWw4SPNS4O
— Esther Dweck (@edweck_rj) June 4, 2025
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