Presidente avalia optar por veto ou deixar decisão ao Congresso, em meio a tensões
RESUMO <<O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia não sancionar o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027, enfrentando resistência devido ao custo de R$ 65 milhões anuais e rejeição de 76% dos brasileiros, segundo o Datafolha. A decisão, que deve ser tomada até 16 de julho, pode resultar em veto ou transferência da responsabilidade ao Congresso Nacional, em meio a tensões com o Legislativo, intensificadas após a derrubada do decreto do IOF. A escolha reflete a cautela do Planalto para evitar desgaste político e priorizar a opinião pública>>
Brasília, 03 de julho de 2025
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou que não pretende sancionar o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana, enfrenta resistência devido ao impacto fiscal estimado em R$ 65 milhões anuais e à impopularidade entre 76% dos brasileiros, conforme pesquisa Datafolha.
A decisão de Lula ocorre em um contexto de atritos com o Legislativo, agravados pela recente derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), informa a Folha de S. Paulo.
Lula tem até 16 de julho para se posicionar sobre o texto. Segundo aliados, duas possibilidades estão em análise: não se manifestar, transferindo a responsabilidade ao Congresso para promulgar a lei, ou vetar a proposta, demonstrando firmeza contra o Legislativo.
A escolha de evitar a sanção reflete a cautela do Planalto em não se associar a uma medida impopular, especialmente em um momento de baixa aprovação popular. A estratégia visa preservar a imagem do governo sem escalar a crise com parlamentares.
A tensão com o Congresso ganhou força após a derrubada do decreto do IOF, que elevava a arrecadação. “O erro foi o descumprimento de um acordo feito na casa do presidente Hugo Motta”, criticou Lula em evento na Bahia, referindo-se à votação liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alguns aliados sugerem que sancionar o projeto poderia ser um aceno a Motta, articulador da proposta, mas a impopularidade da medida pesa contra essa alternativa.
Caso Lula opte por não se pronunciar, a promulgação caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Essa saída é vista como uma forma de evitar desgaste político, já que o projeto é de iniciativa parlamentar.
“Não queremos interferir em assuntos internos da Câmara”, afirmou um auxiliar do presidente. No entanto, o veto ainda é uma possibilidade, já que Lula pode usar a prerrogativa presidencial para barrar a proposta, embora o Congresso tenha poder para derrubar o veto.
A proposta de aumentar o número de deputados enfrenta críticas por seu custo e falta de debate público. Parlamentares estimam que as 18 novas vagas gerariam despesas com salários, benefícios e estrutura.
“Num momento de revisão de gastos, sancionar isso seria incoerente”, disse um governista. A pesquisa Datafolha reforça a rejeição popular, com apenas 20% de apoio à medida. O cenário coloca Lula em um dilema: atender ao Congresso ou priorizar a opinião pública.
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