Lula quer saber: “O que VOCÊ diria para o LULA se ele te ligasse?”

O Presidente eleito viu e compartilhou a sugestão do questionamento, feito pelo perfil no Twitter “Choquei” – Veja algumas respostas interessantes

O Presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou, na noite desta quarta-feira (21/12), no microblog Twitter, um questionamento na plataforma feito pelo perfil ‘@choquei‘, que diz: “O que você diria para o Lula se ele te ligasse?“.

O futuro presidente demonstrou interesse nas respostas e escreveu a mensagem: “Alô?“.

Veja abaixo e leia, a seguir, algumas respostas bem interessantes:

Alô? https://t.co/TWxBRaLprb

— Lula (@LulaOficial) December 22, 2022

Sigilo de 100 anos

“Não esqueci do REVOGAÇO, dos sigilos de 100 anos“, respondeu o perfil @Hudson, que surge como uma amostra de que grande parcela da população recebeu mal os decretos de Bolsonaro sobre o tema, envolvendo várias situações de seu governo que chega ao fim. Nos últimos 4 anos, foram ocultados pelo governo federal:

• dados sobre a vacinação do presidente Jair Bolsonaro;
• o processo administrativo do Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello;
• reuniões e visitantes no Planalto
• e o processo da Receita sobre supostas rachadinhas de Flávio Bolsonaro.

A cofundadora e diretora da agência independente Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação, Maria Vitória Ramos, afirma que “Não existe sigilo de cem anos no Brasil“. Em entrevista a jornalista Natuza Nery, ela prossegue dizendo que “se pudesse ter cem anos de sigilo, uma geração nunca poderia saber aquilo que foi feito durante o período em que ela estava viva. Então o prazo máximo do sigilo no Brasil hoje são 25 anos“.

Ramos diz que Bolsonaro deturpou um artigo da Lei sobre pessoas privadas para “cercear o acesso a informações públicas referentes à pessoa mais pública do país. A questão é a seguinte: para você decretar um sigilo sobre uma informação existe um processo administrativo no qual o servidor vai pessoalmente se responsabilizar por estar classificando aquela informação dentro de três períodos propostos dentro da lei – que são 5, 15 ou 25 anos de sigilo. O que acontece é que muito antes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) a LAI (Lei de Acesso à Informação) já previa a proteção de dados pessoais de pessoas privadas“

Segundo Maria Vitória, trata-se de um “uso de má fé” de uma medida feita para proteger cidadãos não públicos, e “não para proteger informações relacionadas ao cargo mais importante da República“, explica.

Imposto de Renda

“A correção da tabela… do imposto… de renda… urgente…“, respondeu ao questionamento de Lula o famoso perfil ‘@jairmearrependi‘, cuja mensagem viralizou na plataforma. Trata-se, assim como a revogação dos sigilos de 100 anos, mais outra promessa de campanha do diplomado Presidente eleito. Na sequência, o perfil ‘@AmorimLuciana1‘ disse que seu desejo é a “correção da tabela do imposto de renda, urgente! Mudanças nas alíquotas, mais equidade nos ganhos e nos descontos, MAIS FISCALIZAÇÃO PORQUE TEM MUITO RICO SONEGANDO, mais justiça social porque tem muito trabalhador em situação precária sustentando a máquina do país“.

No início do próximo ano as primeiras informações referente aos prazos do Imposto de Renda 2023 devem ser lançadas pela Receita Federal. Até lá, os contribuintes já podem começar a se preparar partindo do ponto de que alguns são obrigados a enviar a declaração e fazer o pagamento do imposto. Inclusive, quem não precisou fazer o procedimento esse ano pode ser obrigado a fazê-lo.

Existem especulações sobre mudanças porque a tabela com as faixas de contribuição do tributo não são atualizadas desde 2015. Isso significa que os valores informados nessa tabela já não condizem com a realidade atual, logo muitas pessoas que poderiam não ser mais contribuintes, ainda estão contribuindo, e ainda, pagando valores altos.

De acordo com cálculos realizados pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a defasagem da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) chegou a 31,3% só no governo de Jair Bolsonaro. Para chegar a esse resultado, o estudo levou em conta a inflação medida pelo IPCA de janeiro de 2019 a junho de 2022.

Isso significa que caso a tabela fosse corrigida, com base na inflação do período mencionado, a faixa inicial de contribuição do Imposto de Renda 2023 partiria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500,44. Diante disso, foi promessa de campanha tanto do ainda presidente Bolsonaro, como do presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva fazer a correção dessa tabela.

Mulheres nos Ministérios de Lula

“Cadê as mulheres no ministério? A luta dos direitos começa dando mais cargos para mulheres ou meio a meio. Cadê a Simone Tebet e cadê a Marina? Votamos em você e também temos direito de cobrar“, disse o perfil ‘@cida99‘.

De acordo com o Estadão, Lula anunciará nesta quinta-feira (22/12) as primeiras mulheres que farão parte da Esplanada. A nova leva de ministros inclui o “núcleo duro” do governo – que ficará com o PT e terá o deputado Alexandre Padilha em Relações Institucionais –, mas deixará de fora cargos sobre os quais ainda há impasse, como Minas e Energia e Cidades, negociados tanto com o MDB quanto com o Centrão.

Dos 37 ministérios da Esplanada, aproximadamente 24% terão mulheres no comando. Uma delas é a socióloga Nísia Trindade Lima, a presidente da Fiocruz, que será ministra da Saúde. Nos últimos anos, a pasta era considerada uma espécie de “feudo” do PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), mas, agora, Lula recusou o pedido do Centrão e bancou o nome de Nísia.

A economista Esther Dweck, por sua vez, será titular de Gestão. Dweck já atuou no Ministério do Planejamento como secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff. O Ministério de Gestão é fruto do desmembramento de Economia, que será dividido em quatro. Além de Fazenda e Gestão haverá Indústria e Comércio e Planejamento.

Lula convidou o economista André Lara Resende para assumir o Planejamento, mas ele ainda hesita. O petista pediu, então, para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice eleito, Geraldo Alckmin, conversarem com Lara Resende, na tentativa de convencê-lo a aceitar. Outro nome sondado para o Planejamento, na semana passada, foi o do senador eleito Renan Filho (MDB-AL), ex-governador de Alagoas.

A indicação, no entanto, é da bancada do MDB no Senado, que reivindica uma pasta com orçamento mais robusto e visibilidade, como Cidades, a ser recriada, ou Minas e Energia. Os dois ministérios também entraram na fatura cobrada pelo Centrão como contrapartida por ajudar Lula a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, que permite ao futuro governo ampliar os gastos.

Nomes que devem ser anunciados hoje

1. Saúde: Nísia Trindade, presidente da Fiocruz
2. Gestão: Esther Dweck, economista e professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ
3. Igualdade Racial: Anielle Franco, educadora
4. Esporte: Ana Moser, ex-jogadora de vôlei
5. Cultura: Margareth Menezes, cantora
6. Relações Institucionais: Alexandre Padilha, deputado federal

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e apoiou Lula no segundo turno, virou outro problema para a montagem do ministério. Simone gostaria de comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, que abrigará o Bolsa Família. O programa, no entanto, é considerado a vitrine do novo governo e o PT não quer entregar esse ministério, com muita visibilidade e recursos, para uma possível adversária nas eleições presidenciais de 2026.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tentou convencer Simone a aceitar a pasta de Agricultura ou de Meio Ambiente. Ela não aceitou e disse preferir ficar fora do governo a ganhar um “prêmio de consolação”. Caso não haja acordo, o Ministério do Desenvolvimento Social deve ficar com o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI).

O Meio Ambiente (MMA) ficará com Marina Silva, que já foi ministra da pasta no primeiro mandato de Lula. Deputada eleita pela Rede, Marina quer agora que a Autoridade Climática, a ser criada, fique sob a estrutura desse ministério.

Atualmente, o MMA já abriga uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório que o grupo ambiental do gabinete de transição concluiu, porém, aponta uma composição diferente, na qual a Autoridade Climática funciona como autarquia vinculada ao ministério.

Lula escolheu, mais uma vez, Alexandre Padilha para Relações Institucionais. O ministério é o responsável por fazer a “ponte” entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Na articulação política, Padilha terá o auxílio de dois conhecidos parlamentares petistas: o deputado José Guimarães (PT-CE) será líder do governo na Câmara e, Jaques Wagner (PT-BA) ocupará a mesma função no Senado.

A Casa Civil, entregue ao governador da Bahia, Rui Costa, terá um perfil mais técnico e de gestão, nos moldes do que era quando Dilma Rousseff comandou a pasta, de 2005 a 2010, no governo Lula. O deputado Márcio Macêdo (SE), que foi tesoureiro da campanha presidencial e é um dos vice-presidentes do PT, ficará com a Secretaria-Geral da Presidência.

Com essa configuração, a chamada “cozinha” do Planalto terá o domínio do PT. Considerado hábil articulador, Padilha já comandou a então Secretaria de Relações Institucionais no segundo governo Lula. Foi também ministro da Saúde na gestão de Dilma, presidente que sofreu impeachment em 2016. Na campanha deste ano, Padilha fez várias reuniões com empresários, a pedido de Lula, tanto que seu nome também chegou a ser cotado para a Fazenda.

A ativista Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, será ministra da Igualdade Racial. A pasta das Mulheres deve ficar com a professora Maria Helena Guarezi, que foi diretora de Itaipu quando a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, trabalhou na empresa. A cantora Margareth Menezes será confirmada na Cultura e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), deve ir para Ciência e Tecnologia.

Futuros ministros foram chamados nesta quarta-feira, 21, para conversas individuais com Lula no hotel onde ele tem despachado, em Brasília. Na listava estava o ex-governador Márcio França, que queria Cidades, mas perdeu a disputa para o Centrão e é cotado para assumir Portos. /WESLLEY GALZO, ANDRÉ BORGES, ANNA CAROLINA PAPP, VINÍCIUS VALFRÉ E VERA ROSA