É preciso que a estatal funcione com “pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País“, disse a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores
A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), a deputada federal pelo estado do Paraná, Gleisi Hoffmann, disse que o governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva pretende renovar o Conselho de Administração da Petrobras a partir de abril para que a estatal funcione com “pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País” e, desta forma, implantar uma “nova política de preços” – pauta principal da reunião entre os presidentes do Brasil e o da petroleira, Jean Paul Prates, nesta sexta-feira (24/2).
Lula não concorda com a política atual, que leva em conta os preços no mercado internacional, e acha que a empresa deveria ter uma forma de controlar os preços para proteger o consumidor brasileiro das flutuações do barril de petróleo. Desde que tomou posse, a Petrobras já anunciou dois reajustes: um em janeiro, de alta da gasolina, e outro em fevereiro, de redução do diesel; este último já com Prates na presidência.
Na semana que vem, está prevista a reoneração do Pis e Cofins para a gasolina e o etanol. Uma estratégia que possivelmente seria definida entre os dois presidentes seria para a retomada dos impostos não pesar tanto nas bombas de combustível e na inflação.
Gleisi disse ainda, em rede social, que, “antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir” tal “nova política de preços para a Petrobrás“. A parlamentar disse que isso somente “será possível a partir de abril” após os novos rostos passarem a atuar no “Conselho de Administração”, da qual faz parte Jean Paul Terra Prates. No quarto mês do ano, em 13 de abril, está prevista a próxima Assembleia Geral de Acionistas, que elegeu o Presidente da companhia para o cargo e os demais integrantes da Diretoria Executiva.
“A política de preços atual” foi “implantada pelo golpe” e “faz o povo pagar em dólares por gasolina e diesel que são produzidos aqui no Brasil em reais”, diz Gleisi Hoffmann. “A tal PPI [Preço de Paridade de Importação – implementada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro]. Com ela, os brasileiros, sobretudo os mais pobres, foram perdendo seu poder de compra, com aumentos desenfreados nos preços da gasolina, do diesel, do gás de cozinha (GLP).
A PPI “sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobras. Isso também tem de mudar”, insiste a presidente do PT. “Nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras, fundamentais para o crescimento da economia, geração de empregos e de oportunidades”, prossegue a deputada. “Isso também será possível a partir de abril”.
Segundo Gleisi, impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Segundo o Valor Econômico, a reunião entre Lula e Prates serviu essencialmente para que a cúpula do governo discuta as consequências de um possível impacto da reoneração dos combustíveis. Sem definições sobre a questão desses tributos, uma nova reunião está prevista para segunda-feira (27/2), quando devem participar outros ministros da cúpula, como Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
A ala política do governo tem pressionado no sentido de prorrogar a desoneração por mais alguns meses, como forma de se estabelecer a nova política de preços para a Petrobras, defendida por Gleisi Hoffmann.
O preço dos combustíveis é calculado, atualmente, com base na vinculação ao preço do petróleo ao mercado internacional, tendo como referência o valor do barril tipo ‘brent‘, calculado em dólar. A unidade de medida de volume equivale a 158,98 litros, ou 0,15898 metro cúbico (m3) de óleo betuminoso.
Levantamentos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP [Federação Única dos Petroleiros]), com base em preços acompanhados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), comprovaram que, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, durante a gestão bolsonarista, a relação entre poder aquisitivo do salário mínimo e compra de combustíveis perdeu fôlego.
Naquele período, o preço do gás de cozinha aumentou 62% para o consumidor, passando de R$ 69,20 o botijão para R$ 112,13, em média. Com isso, o GLP subiu mais do dobro da inflação, fazendo com que as famílias mais carentes lançassem mão de lenha para cozinhar.
O mesmo ocorreu com o diesel, que teve aumento de 95%, em média, com impactos diretos sobre o custo do frete e, consequentemente, sobre a inflação de alimentos, que acumulou altas recordes no pós plano Real. Enquanto isso, o salário mínimo, sem ganho real, teve reajuste de 21,4% no período.
Em paralelo, a Petrobrás, com gordos lucros nos últimos anos, sustentados em grande parte pela alta nas receitas de venda de derivados, distribuiu mega dividendos a acionistas, sobretudo acionistas minoritários estrangeiros.
