“Se prepare, vem uma bomba boa de crédito nesse país“, disse o estadista a jornalistas, nesta quinta-feira (30/jan), no Palácio do Planalto – SAIBA MAIS
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O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nesta quinta-feira (30/jan) a proposta que seu governo está elaborando para garantir que os trabalhadores em regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possam ter acesso a crédito consignado com juros mais baixos.
“Parecia uma coisa impossível e ontem chegamos a um acordo [com os bancos]. Vai ser o maior programa de crédito da história desse país. Se prepare, vem uma bomba boa de crédito nesse país”, celebrou o estadista, durante coletiva a jornalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília, conforme transcrição da Agência Brasil.
“Eu acho que pouco dinheiro nas mãos de muitos significa distribuição e renda e muito dinheiro nas mãos de poucos significa miséria“, reforçou. “Falta alguns ajustes de linguagem jurídica na lei que queremos mandar“, completou.
O governo pretende criar uma plataforma que permita aos bancos acessarem o perfil de crédito dos celetistas através do eSocial. O chefe do Executivo federal deve editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, com previsão para fevereiro.
O crédito consignado é um empréstimo com parcelas descontadas do salário ou benefício do devedor, com taxas de juros mais baixas, sendo popular no Brasil, especialmente entre servidores públicos e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A legislação permite que trabalhadores com carteira assinada tenham acesso a empréstimos consignados, mas a necessidade de convênios entre empresas e bancos dificulta a adesão em larga escala, especialmente para pequenas e médias empresas.
Na proposta do governo, as regras para consignado de trabalhadores celetistas devem manter o teto de 30% do salário para empréstimos, permitindo o uso de 10% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a multa por demissão sem justa causa para pagamento de débitos em caso de desligamento.
A massa salarial dos trabalhadores CLT no setor privado é de R$ 113 bilhões, com um crédito consignado de R$ 40 bilhões, enquanto aposentados do INSS e servidores públicos, com salário de R$ 120 bilhões, têm R$ 600 bilhões em crédito consignado.
O objetivo é triplicar a oferta de crédito para empregados CLT.
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