Lula pode ter condenação por triplex do Guarujá anulada pelo STJ, a pedido de sua defesa

26/03/2019 1 Por Redação Urbs Magna

Pedido inclui também o envio do processo para a Justiça Eleitoral com base em decisão recente do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira 25 ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.

A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.

O caso será julgado pela Quinta Turma do tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado.

Dino Barsa para o Et Urbs Magna via Folha de São Paulo / Revista Fórum

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