Presidente aciona força-tarefa federal para desvendar interrupções crônicas no fornecimento, ameaçando concessão da distribuidora italiana em meio a prejuízos milionários para consumidores paulistas
O presidente Lula determinou em 12/jan uma investigação federal sobre falhas da Enel em SP, acionando AGU, CGU e Minas e Energia para apurar responsabilidades, incluindo da Aneel, após apagões que afetaram milhões. A medida abre via para caducidade do contrato, com foco em ressarcimentos e rigor regulatório. Incidentes recentes, como o de 8/jan com 180 mil sem luz, intensificam a crise. Governo não tolera reiterações, visando estabilidade e interesse público.
Brasília (DF) · 12 de janeiro de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (12/jan), uma apuração exaustiva das interrupções recorrentes no fornecimento de energia em São Paulo, com foco na concessionária Enel e na atuação da reguladora Aneel.
O despacho presidencial, publicado no Diário Oficial da União, mobiliza o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para identificar responsabilidades e avaliar possíveis sanções, incluindo a caducidade do contrato da distribuidora.
A iniciativa surge em resposta a uma série de apagões que assolam a capital paulista e regiões metropolitanas desde o final de 2025, culminando em um incidente recente, na quinta-feira (8/jan), quando cerca de 180 mil consumidores ficaram sem luz.
Fontes governamentais enfatizam que o rigor na fiscalização é uma prioridade absoluta, com o Ministério de Minas e Energia declarando que não tolerará “falhas reiteradas” na prestação do serviço, conforme nota divulgada em dezembro.
O despacho de Lula desta 1segunda abre explicitamente o caminho para o decreto de caducidade do contrato da Enel em São Paulo, conforme a CNN Brasil. A ação poderia reconfigurar o mapa energético do estado mais populoso do país.
O presidente exigiu “atuação imediata” do governo federal para apurar as deficiências na distribuição, incluindo a possibilidade de ressarcimento aos afetados, ampliando o escopo para além da mera investigação técnica.
Os episódios de instabilidade energética ganharam contornos críticos em dezembro de 2025, quando reuniões emergenciais fora da agenda oficial reuniram Lula, o ministro Alexandre Silveira e o diretor-geral da Aneel. Na ocasião, o governo endureceu o tom, ameaçando a perda da concessão.
A auditoria federal visa não apenas punir a concessionária, mas também escrutinar a omissão regulatória e os impactos da privatização, com ênfase em compensações financeiras aos consumidores prejudicados.
Em nota oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo reafirma o compromisso com a estabilidade do sistema, destacando que as falhas da Enel expõem vulnerabilidades herdadas de gestões anteriores e demandam intervenções enérgicas para salvaguardar o interesse público.
Enquanto isso, a Enel anunciou em 30 de dezembro um plano de contingência para o Réveillon, mas os incidentes persistentes em janeiro questionam sua eficácia.
Especialistas do setor alertam que essa ofensiva federal pode sinalizar uma reestatização velada ou atrair novos investidores, alterando dinâmicas regulatórias em todo o Brasil.
Até o momento, a Aneel não emitiu posicionamento oficial sobre as cobranças, mas fontes indicam que prorrogações de concessões pendentes, incluindo outras 18 distribuidoras, devem ser resolvidas até março de 2026.
O desdobramento dessa investigação promete reverberar nos corredores do poder e nas residências paulistas, onde a confiabilidade energética se torna quesito inegociável.
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Ele que não esqueça da COPEL.
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