Na reforma ministerial, o estadista quer dar espaço para o Centrão e França, que tende a perder sua pasta atual, aproveitou para fazer a contraproposta
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), o ‘Ministério da Micro e Pequena Empresa‘, que o estadista está disposto a criar para ajudar a abrir espaço na Esplanada para o Centrão.
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França aceitaria assumir a pasta, desde que Lula turbine o ministério com mais cargos, recursos e também com o controle do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa).
Durante almoço ontem, terça-feira (5/9), ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que deve ir para o ministério do Desenvolvimento, o chefe do Executivo recomendou que França aceite assumir a pasta.
Durante o encontro com Lula, que quer o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no ‘Portos e Aeroportos‘, França adiou a resposta para esta quarta-feira, quando está previsto o anúncio da reforma ministerial, mas já se posicionou sobre o tema.
Lula em uma posição difícil, avalia Valdo Cruz, em seu Blog: para colocar o Sebrae no guarda-chuva do Ministério da Micro e Pequena Empresa, ele terá que incluir a mudança na Medida Provisória que vai tratar da futura pasta.
A proposta certamente enfrentaria resistência dentro do Congresso porque o Sebrae, embora receba recursos federais, tem autonomia administrativa e pertence ao Sistema S.
Nas conversas, França ponderou a Lula que, além do orçamento pequeno, a pasta da Micro e Pequena Empresa teria uma estrutura de cargos muito enxuta, insuficiente para acomodar os aliados que França nomeou na Infraero e em portos e aeroportos espalhados pelo país.
Segundo dirigentes do PSB, França estaria disposto a aceitar o novo ministério se Lula conseguir viabilizar uma estrutura mais robusta de cargos e orçamento.
Ainda de acordo com interlocutores do partido, Lula não colocou como alternativas na negociação com França os ministérios de Ciência e Tecnologia (MCTI) e o do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic).
A única proposta foi a pasta da Micro e Pequena Empresa.
Os socialistas não apresentaram o MCT como alternativa porque não querem entrar em rota de colisão com a atual ministra da pasta, Luciana Santos, do PCdoB, uma antiga aliada do PSB em Pernambuco.
Atualmente, há uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa dentro do Mdic.
Outro nó é o futuro do atual secretario, Milton Coelho, quadro influente no PSB e próximo a João Campos.
Uma das expectativas no Planalto e no PSB é que haja uma definição sobre o destino de França nesta quarta-feira. Outra, era a de que Lula comunicasse a Ana Moser que vai precisar do cargo dela para a reforma ministerial.
Nos Esportes, o escolhido deve ser o deputado federal André Luiz de Carvalho Ribeiro (PP-MA), mais conhecido como André Fufuca ou Fufuquinha.
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A conclusão da reforma ministerial depende, nesse momento, de um acordo sobre o destino de França e também um desfecho na negociação com o PP para que a sigla assuma o Ministério do Esporte – o Progressistas quer uma pasta turbinada com quatro secretarias novas.
Por outro lado, o PP também tem exigências: o partido aceita o Ministério do Esporte, mas quer turbiná-lo com quatro novas secretarias para destinar emendas parlamentares. No final da tarde, Lula e Ana Moser se reuniram no Palácio do Planalto e o tema foi a substituição na pasta.
O PP também quer a criação do Fundo Nacional do Esporte, que seria incrementado com verbas de emendas parlamentares. A lista com os pedidos surgiu em novas conversas com Fufuca, que é líder do partido na Câmara.
Uma das secretarias trataria de jogos eletrônicos.
Auxiliares do Planalto afirmam que a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, já fez um desenho do novo organograma do ministério já com esse novo órgão.
As outras três secretarias tratariam de temas ligados a assistência social, juventude e empreendedorismo.
O PP já havia pleiteado a transferência para o Esporte da Secretaria das Apostas Esportivas, que vai regular e acompanhar a tributação das casas de aposta.
Outra demanda do partido de Arthur Lira é que Lula já encaminhe agora a troca na Caixa Econômica Federal, substituindo a atual presidente, Rita Serrano, por um quadro indicado pelo partido, a ex-deputada Margarete Coelho.
Lula, no entanto, quer resolver as trocas na Caixa futuramente.
