Lula conversa com Nísia Trindade e Camilo Santana sobre a desvinculação dos pisos de Saúde e Educação da receita, proposta apoiada por integrantes do Ministério da Fazenda e que ganhou adesão entre seus auxiliares na semana passada
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O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)não tem pressa para anunciar cortes de gastos e sua equipe está focada nos compromissos da Cúpula do G20, sem uma previsão de data para o anúncio, que deve usar o termo “ajustes“.
Integrantes do governo discutem a possibilidade de mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação, propondo que esses deixem de ser vinculados à receita e sejam atualizados de acordo com limites de gastos do arcabouço fiscal, permitindo um controle maior das despesas, informa O Globo.
A ala política do Palácio do Planalto teme que uma nova medida cause desgastes no PT e na base de esquerda, com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, manifestando-se contra a ideia, considerando-a uma opção inválida e injusta para financiar outras áreas do governo, diz o texto
Antes do arcabouço fiscal, o teto de gastos limitava o aumento do financiamento de Saúde e Educação à inflação; agora, as previsões constitucionais para esses setores foram restauradas com o fim do teto.
Os gastos com Saúde devem ser de 15% da receita corrente líquida e com Educação de 18%, conforme a Constituição.
Lula tem conversado com os ministros das respectivas pastas, Nísia Trindade e Camilo Santana, sobre a desvinculação dos pisos de Saúde e Educação da receita, uma proposta apoiada por integrantes do Ministério da Fazenda e que ganhou adesão entre seus auxiliares na semana passada.
O governo está implementando um “pente-fino” no BPC (Benefício de Prestação Continuada), um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
O governo vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar as regras de acesso e manutenção dos beneficiários do BPC, adotando critérios semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo um cruzamento mensal de dados.
O governo implementará a prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria para garantir a elegibilidade no programa de benefícios, que custará R$ 118 bilhões no próximo ano.
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Bom dia. Se de fato essa discussão em desvincular o piso da educação e saúde for uma verdade. É realmente uma lástima regredir o direitos dos servidores e trabalhadores que tanto lutou. Sendo que é possível fazer cortes significativo em outras áreas. Somos a base da sociedade o alicerce sem saúde e sem educação vamos caminhar a longos passos para uma exterminação humana bem rápido.😔😔😔
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