Lula não deve voltar à prisão, após teatro do TRF-4 que só mostrou que o neofascismo está incomodado com ele livre – ENTENDA

27/11/2019 2 Por Redação Urbs Magna
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Ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira (27) em segunda instância no caso do sítio de Atibaia, mas STF proibiu prisão após condenação em segunda instância


Os três desembargadores que formam a 8ª Turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores votaram por manter a sentença da juíza Gabriela Hardt, na primeira instância, e ainda elevar a pena – que era de 12 anos e 11 meses de prisão – para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.

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Apesar da condenação em segunda instância, Lula não voltará a ser preso. Isso porque o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após condenação em segunda instância.




Por conta da decisão do STF, as penas só poderão ser executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis -o chamado trânsito em julgado.

Lula, que foi preso após a condenação do caso do triplex do Guarujá, está solto desde 8 de novembro, após uma prisão política de 580 dias.

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