Reforço diplomático marca jubileu de ouro: parceria estratégica abre novas fronteiras em saúde, educação e financiamento com BNDES
Brasília, 24 de novembro 2025
O Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva (PT), realizou uma visita de trabalho a Moçambique, sendo recebido em Maputo por seu homólogo, presidente Daniel Chapo, após a participação na cúpula do G20 na África do Sul.
O ponto central da visita foi a cerimônia de assinatura de nove instrumentos jurídicos de cooperação que visam fortalecer as relações bilaterais e a capacidade institucional moçambicana.
A visita ocorre em um momento especial, marcando o 50º aniversário das relações diplomáticas entre Brasil e Moçambique, estabelecidas em 15 de novembro de 1975, no mesmo ano da proclamação da independência moçambicana.
O presidente Chapo saudou a presença de Lula como uma demonstração de estima, lembrando que a parceria deve focar em “projetos concretos e programas concretos com resultados tangíveis e com benefícios partilhados”.
O Despertar da Amizade Sonâmbula
Durante a declaração à imprensa, o presidente Lula reconheceu que a amizade entre os dois países por vezes se manteve em estado de latência, citando a obra de Mia Couto ao dizer que “nossa amizade vagou muito tempo sonâmbula”.
Ele enfatizou que o Brasil reecontrou Moçambique há cerca de 20 anos, tornando-o o maior destinatário da cooperação brasileira no continente africano, mas lamentou o “sono profundo” que se seguiu.
O objetivo desta visita, que é a quarta de Lula ao país como presidente do Brasil, é justamente “recobrar a consciência” e consolidar o retorno do Brasil à África.
“A minha visita a Moçambique é o recomeço de uma história que nunca deveria ter parado de acontecer,” declarou Lula. “O Brasil tá de volta e o Brasil quer colaborar com Moçambique em todas as áreas da indústria da tecnologia da agricultura da energia e em tudo aquilo que você precisar sobretudo em duas áreas vitais para a humanidade saúde e educação conosco”.
Detalhes dos Nove Acordos e Setores Chave
Os nove acordos assinados fortalecem diversas áreas, desde a saúde e educação até a promoção comercial e a aviação civil. Moçambique já abriga uma das mais amplas carteiras de cooperação brasileira no mundo, com 67 iniciativas formalizadas desde 2015 pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Os instrumentos jurídicos de cooperação incluem:
1. Aviação Civil: Ajuste complementar para fortalecimento do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, com foco em capacitação técnica, gestão e segurança. Assinado, entre outros, por João Machombe, Ministro dos Transportes e Logística de Moçambique, e Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil.
2. Assistência Jurídica: Fortalecimento da assistência jurídica orientada para a capacitação institucional e incremento da qualidade dos serviços prestados à população.
3. Agroflorestal: Fortalecimento do Centro Agroflorestal de Mabalani (SEFLOMA 2) para expandir a pesquisa aplicada e o apoio a sistemas de produção resilientes no setor. Assinado com a Universidade Eduardo Mondiani, representada por seu reitor, Manuel Guilherme Júnior.
4. Desenvolvimento Integrado: Protocolo de intenções para um programa de cooperação que fortaleça as capacidades nacionais em setores prioritários de governança e desenvolvimento socioeconômico.
5. Capacitação Diplomática: Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cooperação moçambicano e o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
6. Apoio Empresarial e Empreendedorismo: Declaração conjunta envolvendo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique e a ABC, visando modernização dos serviços e promoção do empreendedorismo. Assinado por Décio Lima (Diretor-Presidente do SEBRAE) e Rui Carlos Pereira (Diretor da ABC).
7. Saúde: Memorando de Entendimento para cooperação internacional entre a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique e a ABC, em áreas como ensino, pesquisa, e desenvolvimento de políticas.
8. Educação: Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil, a ABC e o Ministério de Educação e Cultura de Moçambique.
9. Investimentos e Exportações: Memorando de Entendimento entre a Agência para Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIAX) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). O comércio bilateral alcançou 240 milhões de dólares em 2024, um aumento de 27% em relação a 2023.
Compromissos Futuros:
Crédito, Energia e Segurança
O presidente Lula destacou que o crescimento moçambicano exige o suprimento de lacunas de infraestrutura, incluindo portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. Para viabilizar a exportação de serviços e a internacionalização de empresas brasileiras, o Brasil está trabalhando para que o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) recupere sua capacidade de financiamento.
Daniel Chapo agradeceu a abertura do Brasil e a presença do BNDES, destacando que a experiência de mais de 70 anos da instituição será vital para a constituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
Na área da segurança alimentar, o Brasil se comprometeu a contribuir com tecnologia, através da Embrapa, para ampliar a produtividade da savana africana. O Ministério da Educação e a ABC oferecerão, em 2026, até 80 vagas para cursos de formação de formadores em ciências agrárias e 400 vagas para cursos técnicos em agropecuária a colaboradores moçambicanos.
Outros pontos de cooperação incluem a atuação conjunta em:
• Segurança: A Polícia Federal Brasileira está à disposição para compartilhar sua experiência no combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro e rastreamento de ativos ilícitos. O presidente Chapo também agradeceu a solidariedade do Brasil em relação aos atos terroristas na província de Cabo Delgado.
• Transição Energética: O Brasil colaborará na produção de biocombustíveis, aliando geração de empregos e redução da dependência de combustíveis fósseis.
• Meio Ambiente: Troca de experiência sobre o manejo do fogo e uso sustentável de recursos naturais, visando preservar ecossistemas como a floresta do Miombo.
Ambos os presidentes reforçaram o desejo de que a cooperação bilateral não oscile mais entre aproximação e distanciamento, honrando os laços históricos e a língua portuguesa, patrimônio comum da CPLP. A visita de Lula sela o compromisso de Brasil e Moçambique para os próximos 50 anos.
Analogia
A cooperação entre Brasil e Moçambique pode ser vista como um rádio antigo. Ele foi ligado com muita festa na década de 70 (independência), mas logo foi deixado desligado ou em volume muito baixo (a fase “sonâmbula”).
Agora, com a visita de Lula e a assinatura dos nove acordos, é como se o Brasil tivesse voltado a ligar o aparelho, ajustando a frequência para que a comunicação seja clara e o som da cooperação (projetos concretos em saúde, educação e infraestrutura) seja ouvido alto e em bom som nos próximos 50 anos.
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🎊🎊🎊Meu presidente é outro nível. ❤️❤️❤️
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