A defesa de Lula apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o pedido de habeas corpus contra a condenação do ex-presidente no processo do tríplex em Guarujá (SP) seja julgado “o mais breve possível”.
O habeas corpus sera apreciado pela 2a. Turma do Supremo. O pedido visa anular a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que rejeitou o recurso de Lula em decisão monocrática, ou seja, apenas de um ministro, o que não é comum em casos de prisão.
Os advogados do ex-presidente recorreram ao STF, argumentando que a decisão individual do ministro prejudicou o direito de defesa. Eles pedem que a decisao de Fischer seja anulada e o julgamento do recurso contra a condenação seja refeito, desta vez pela 5a. Turma do STJ, formada por Fischer e outros quatro ministros.
O julgamento do pedido no STF está previsto para acontecer nos dias 12 e 23 deste mês, pelo plenário virtual da 2a. Turma do Supremo. Os advogados pedem que seja antecipado e que seja presencial.
No julgamento virtual, os ministros apresentam os votos no sistema eletrônico e não há sessão presencial para debater o caso.
Lula é mantido preso político desde o dia 7 de abril do ano passado, após ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a. Região), no processo do triplex, para não concorrer e vencer a eleição presidencial de 2018, a qual elegeu o candidato do establishment, Jair Bolsonaro.
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