O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em foto do ano de 2022 – Ricardo Stuckert | Ao fundo, imagem do produto de higiene íntima externo utilizado durante a menstruação – Agência Brasil | Sobreposição de imagens 
“Uma medida de saúde pública e de garantia da cidadania para milhares de pessoas que menstruam“, escreveu o Presidente, em rede social, dando detalhes da distribuição via SUS
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lembrou em rede social, neste domingo (25/6), detalhes sobre “os critérios para o programa de dignidade menstrual, que garantirá absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas. Uma medida de saúde pública e de garantia da cidadania para milhares de pessoas que menstruam“, conforme escreveu em seu perfil oficial no microblog ‘Twitter‘.
“Hoje, milhares de pessoas deixam de frequentar a escola ou trabalho por não terem acesso a absorventes, ou apelam para métodos não adequados de contenção de fluxo, como papel higiênico ou até miolo de pão“, escreve a ‘Equipe Lula‘, em sua conta na plataforma.
“Também serão realizadas campanhas e capacitação de agentes públicos para combate à desinformação sobre o tema”, mostra ainda o informativo, que compartilha, via portal do governo, detalhes do programa patrocinado pelos “ministérios da Saúde, Mulheres, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento e Assistência Social.
Saiba mais a seguir:
DIGNIDADE MENSTRUAL
Governo divulga critérios de distribuição de absorventes higiênicos no SUS
Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional
Publicado em 19/06/2023 10h34 Atualizado em 19/06/2023 12h10
Governo Federal divulgou, nesta segunda-feira (19), uma portaria interministerial com alguns dos critérios práticos de funcionamento do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.
O público-alvo é formado por pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal e abrange pessoas em situação de rua ou de pobreza. Inclui ainda pessoas matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal, em todas as modalidades de ensino, que pertençam a famílias de baixa renda, assim como aquelas que estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.
Distribuição
Os absorventes poderão ser distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde e escolas da rede pública, além de unidades da rede de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, presídios, instituições para cumprimento de medidas socioeducativas e outros equipamentos que atendam as especificações do Programa.
Campanhas
O Governo Federal prevê campanhas publicitárias para esclarecer o público sobre os temas relativos à dignidade menstrual, combater desinformações sobre o tema e produzir materiais gráficos para divulgar o programa.
Capacitação
Estão previstas ações de capacitação de agentes públicos para disseminar informações e serviços sobre o tema, em forma de cursos de curta duração, de preferência a distância, e ações de educação coletiva, respeitando as realidades regionais.
Dignidade
A dignidade menstrual é questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes. Em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão.
Critérios
Segundo o texto, as aquisições levam em conta normas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a estimativa de ciclo menstrual mensal e de uso médio de unidades de absorventes estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A portaria é assinada pelos ministros Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulheres), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Com informações da SECOM
