Lula lança ProPatinhas e SinPatinhas, programas gratuitos para proteger cães e gatos

Lula e Janja participam do lançamento dos programas ProPatinhas e SinPatinhas, para proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil | Foto de Ricardo Stuckert

Iniciativas inéditas promovem bem-estar animal com cadastro nacional, RG Animal e ações contra maus-tratos – SAIBA MAIS

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Brasília, 17 de abril de 2025

Nesta quinta-feira (17/abr), o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado da Primeira-Dama do Brasil, a socióloga Rosângela Lula Silva (PT) e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lançou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), iniciativas geridas pela pasta da ministra de Estado.

Totalmente gratuitos, os programas oferecem um RG Animal com QR Code para coleiras, facilitando a localização de pets perdidos, e promovem castração, microchipagem e vacinação em mutirões regionais. O cadastro, acessível via plataforma Gov.br, protege dados pessoais pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e é aberto a tutores, ONGs e municípios, conforme detalhado pelo Planalto.

O SinPatinhas gera um registro único e intransferível para cada animal, incluindo informações como idade, raça e histórico de saúde, e permite o acompanhamento de recursos federais para ações de bem-estar animal, garantindo transparência.

O ProPatinhas foca no controle populacional ético, incentivando a guarda responsável e combatendo o abandono, que afeta cerca de 35% dos 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos no Brasil, segundo o MMA.

O programa também apoia o controle de zoonoses, como a raiva, e facilita adoções responsáveis para animais de rua.

A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença dos cães presidenciais Resistência e Esperança, simbolizando o compromisso com a causa animal, conforme destacou o presidente Lula em postagem no X.

Nessa manhã, participei junto com @JanjaLula e @MarinaSilva do lançamento dos programas ProPatinhas e SinPatinhas que representam grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate… pic.twitter.com/RiiEzYxTWH

— Lula (@LulaOficial) April 17, 2025

O cadastro já está disponível em sinpatinhas.mma.gov.br, e o governo incentiva a microchipagem voluntária, que aumenta a segurança na identificação de pets.

A iniciativa, aprovada por lei em dezembro de 2024, é custeada por recursos federais e emendas parlamentares, sem ônus para tutores ou entes federativos.

Os programas representam um marco na política de bem-estar animal, respondendo a demandas de 61% dos tutores que veem seus pets como membros da família, segundo o MMA.

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Além de fortalecer a proteção contra maus-tratos, as iniciativas geram dados para políticas públicas mais eficazes, como campanhas de castração em todas as regiões do Brasil, planejadas para 2025 com apoio de emendas parlamentares.

A adesão de estados e municípios é incentivada para ampliar o impacto, conforme reforçado em postagens de apoio, nas redes sociais.