Carlos Augusto Pires Brandão – Divulgação Tribunal Regional Federal da 1a Região
Desembargador do TRF-1 poderá assumir vaga no Superior Tribunal de Justiça após sabatina no Senado – SAIBA MAIS
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Brasília, 28 de maio de 2025
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). anunciou, na noite de terça-feira (27/mai), a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), encerra um impasse de mais de sete meses para preencher a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães em janeiro de 2024.
A indicação, que ainda depende de sabatina e aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi recebida como um movimento estratégico do governo, com apoio de figuras-chave como o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Carlos Brandão, nascido em Teresina (PI), foi o mais votado na lista tríplice elaborada pelo STJ em 15 de outubro de 2024, que incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A escolha de Brandão frustrou expectativas de grupos que defendiam a nomeação de mulheres, especialmente após forte lobby apoiado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, pela indicação de Marisa Santos.
Conforme a ISTOÉ Independente, “as duas cadeiras estão vagas há mais de um ano, e nesse período foi forte o lobby para que o presidente nomeasse mulheres para ambas”.
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Brandão, aos 60 anos, tem e a preferência de Lula por ser um nome de confiança com respaldo político.
A indicação de Brandão também evidencia articulações políticas envolvendo aliados do presidente.
Ele se reuniu com Lula no Palácio da Alvorada ao lado de figuras como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A escolha foi reforçada pelo apoio de Nunes Marques, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2026, e do governador Fonteles, destacando a influência do Piauí na decisão.
Brandão tomou posse como juiz federal em 1997, consolidando sua trajetória jurídica. A sabatina no Senado será um teste para a base aliada de Lula, que busca consolidar sua influência no judiciário.
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