Governo que visa mostrar total apoio a Motta e Alcolumbre – Sessão conjunta do Congresso Nacional para iniciar nova legislatura está marcada para segunda-feira (3/fev), às 15h – SAIBA MAIS
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O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exonerou, nesta sexta-feira (31/fev), um total de 10 de seus ministros de Estado para que eles participem das eleições para as Mesas Diretoras das Casas Legislativas do Congresso Nacional, neste sábado (1/fev).
As sessões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados estavam programadas para às 10h e 16h, respectivamente.
As decisões do estadista foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) e representa o apoio do Governo Federal a Hugo Motta (Republicanos-PB), para a Câmara, e a Davi Alcolumbre (União-AP), para o Senado.
Ambos se encaminham para assumir as presidências das duas Casas Legislativas, conforme mostrou o Correio Braziliense.
Lula na primeira reunião ministerial de sua terceira gestão | Foto de José Cruz / Agência Brasil
Os titulares exonerados, que têm mandato vigente, mas que estavam licenciados para atuar como ministros de Estado de Lula, são os senadores Camilo Santana (PT-CE) [Educação]; Wellington Dias (PT-PI) [Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome]; e Carlos Fávaro (PSD-MT) [Agricultura e Pecuária ].
Os deputados federais são Alexandre Padilha (PT-SP) [Relações Institucionais]; Juscelino Filho (União-MA) [Comunicações]; Paulo Teixeira (PT-SP) [Desenvolvimento Social e Agrário]; André Fufuca (PP-MA) [Esporte]; Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) [Portos e Aeroportos]; Celso Sabino (União-PA) [Turismo]; e Luiz Marinho (PT-SP) [Trabalho].
Lula deixou de fora as deputadas federais Marina Silva (Rede Sustentabilidade-SP) [Meio Ambiente e Mudança do Clima] e Sônia Guajajara [PSOL-SP) [Povos Indígenas].
A decisão do Presidente evita que Guajajara vote contra Motta, pois o PSOL tem apoia o pastor Henrique Vieira (RJ) para a presidência da Câmara. Renan Filho (MDB-AL) [Transportes] está viajando.
Na Câmara, a Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, que serão escolhidos em hoje, às 16h. A abertura oficial do ano legislativo começa na segunda-feira (3/fev).
O presidente é o responsável por definir a pauta de votações do Plenário da Casa, juntamente com os líderes. Ele desempata as votações e também ele é sucessor do Presidente da República. Neste caso, diante das ausências de Lula e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, caso eleito, Hugo Motta representaria o Poder Executivo Federal.
Três deputados anunciaram candidatura à presidência da Câmara: Hugo Motta (Republicanos-PB) – favorito, que tem apoio do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e de partidos da base de Lula; Marcelo Vanhanen (Novo-RS); e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Caso haja interesse em participar dessa eleição, qualquer deputado pode se inscrever até às 1h30 de sábado (1/fev).
Para vencer na Câmara, o candidato precisa ter, no primeiro turno, a metade mais um dos votos válidos. Caso o primeiro turno não defina a eleição, o segundo turno a define pelo maior número de votos.
Além do presidente, estão sendo escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes, cujos cargos têm funções administrativas importantes, como na contratação de assessores, na emissão de passaportes diplomáticos e na administração dos imóveis funcionais, como os apartamentos onde moram os deputados.
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