A pobreza energética refere-se à ausência de acesso aos serviços energéticos modernos por pessoas ou grupos e um dos objetivos do Programa de Transformação Ecológica é ampliar o acesso a energias renováveis para a população de baixa renda – ASSISTA, LEIA E SAIBA MAIS
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A Primeira-Dama do Brasil, a socióloga Rosângela Lula Silva“, postou em suas redes sociais um vídeo que mostra as ações do Governo Federal para o combate à pobreza energética.
Ao mesmo tempo, o Ministério de Minas e Energia, representado pelo ministro Alexandre Silveira, e o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciaram, também, nesta segunda-feira (26/8), um PL (Projeto de Lei), a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que amplia o acesso ao gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até 2025.
De acordo com o Ministério da Fazenda no portal Gov.br, “a pobreza energética refere-se à ausência de acesso aos serviços energéticos modernos por pessoas ou grupos” e um dos objetivos do Programa de Transformação Ecológica é ampliar o acesso a energias renováveis para a população de baixa renda.
Um estudo foi feito pela Secretaria de Política Econômica da pasta de Fernando Haddad, em parceria com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina), para promover justiça social no acesso e uso da energia elétrica e combater a pobreza energética.
Assista ao vídeo de Janja e saiba mais depois:
A pobreza energética é uma realidade que afeta milhões de pessoas pelo mundo, principalmente mulheres e crianças, e tem muito a ver com as mudanças climáticas. Saiba mais sobre o assunto e confira algumas das ações do Brasil para garantir o acesso à energia limpa e sustentável… pic.twitter.com/jbwi9l6XGK
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) August 26, 2024
Ministério de Minas e Energia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26/8) projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. O objetivo da proposta é atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional.
“Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias”, apontou Silveira.
Para aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, que atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias atualmente, o PL propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Em dezembro de 2025, serão atendidas mais de 20 milhões de famílias.
Além disso, o projeto prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia.
Com a destinação específica do recurso para compra de botijão, em vez de ser pago junto com o bolsa-família, há garantia de que os recursos sejam empregados diretamente na compra de GLP, combatendo a pobreza energética.
O tema é considerado fundamental para o combate à pobreza energética, e tem sido discutido no G20, atualmente presidido pelo Brasil. A cocção limpa também é uma das três principais dimensões avaliadas pelo Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) 7, que trata do uso de energia limpa e acessível. Em maio deste ano, Alexandre Silveira se reuniu com a Copresidente da ONU-Energia, Damilola Onguybi, demonstrado o protagonismo brasileiro no contexto global do combate à pobreza energética.
A proposta nasce no contexto da promoção de uma transição energética justa e inclusiva, que compreende a busca de ações para promover o amplo acesso a tecnologias limpas para cozinhar. Segundo a Agência Internacional de Saúde (IEA), atualmente 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a tecnologias limpas de cocção. No Brasil, cerca de 17% dos domicílios usam também, ou exclusivamente, fogões rudimentares alimentados por biomassas tradicionais, como lenha catada ou comprada, carvão vegetal, álcool ou pó de serra.
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