LULA É CANDIDATO – AINDA NÃO ACABOU: CONHEÇA OS PONTOS POSITIVOS DA BATALHA QUE SE INICIA

Do A Postagem – Desde que a campanha do ex-presidente Lula começou já se tinha a certeza da derrota no TSE. Mesmo com esse fato, a esperança que move o desejo de um futuro mais humano nos mantinha animados no desejo de acabar com o golpe de estado que, embora muitos digam que está consumado, é imperativo afirmar que a história não acabou. É essa máxima que define a batalha entre o capital e o ideal humano que nos faz analisar os pontos favoráveis de um julgamento de exceção. Sim, por que eles existem.

O primeiro ponto a ser considerado é o voto do ministro Edson Fachin, em defesa dos acordos internacionais. Logo Fachin, o ministro que negou tudo a Lula, até aqui, se vê na necessidade de, ou fazer política e ser o voto divergente, ou de defender o óbvio. Ora, política ou não, sua atitude é o ponto fora da curva, pelo simples fato de haver a necessidade desse voto. De fato, era esperado um 7 a 0 e tivemos um 6 a 1.

Segundo, o recuo do TSE, com direito a reunião com portas fechadas, é o sinal inequívoco do reconhecimento de um julgamento de exceção. Os ministros sabem que fizeram uma interpretação no mínimo “criativa” das leis. Lula teria direito à jurisprudência e ao que define a lei como candidatura sub judice, com a campanha acontecendo enquanto se esgotam os recursos. É aí que reside o golpe do TSE mas, cabe recurso no STF.

Terceiro, a repercussão internacional já é bem ruim. Principalmente na Espanha, cujo Podemos, partido que é parte do governo atual, classificou como “consumação do golpe de estado”. Nas próximas horas e dias, a Comissão dos Direitos Humanos da ONU e a própria OEA devem se manifestar sobre o fato.

Quarto, cabe recurso no STF e lá, a chance é de 40% de que o processo caia nas mãos de algum ministro legalista. São, portanto, cinco ministros apenas, aptos a receber os recursos do TSE. São eles: Lewandowski, Mendes, Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio. Desses cinco, dois decidiriam monocraticamente em favor de Lula, Lewandovski e Marco Aurélio. Portanto, a chance é 40% favorável. Se for ao colegiado, é provável ou Toffoli, ou Celso, ou Mendes, votem por Lula, apenas no colegiado.

Quinto, não cabe ao TSE analisar acordos internacionais, já que, segundo o entendimento do STF, tais pactos estão em nível constitucional. Ou seja, a corte correta que deve analisar esse caso não é o TSE e, mesmo assim, arrancou um voto, o de Fachin.

Portanto, os próximos dez dias serão decisivos e podem mudar tudo no destino do país. Enquanto a mídia dá o fato como vencido, o horário eleitoral continua, com Haddad assumindo o posto de Lula mas, falando em nome do ex-presidente e não de si. A situação deve continuar até que cessem todos os recursos cabíveis e a resposta seja definitiva. Por isso, é importantíssimo compreender que, afinal, tudo foi melhor do que esperávamos e a luta apenas começou.