O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Argentina, posa para a lente de seu fotógrafo pessoal, Ricardo Stuckert, durante preparativos para seu programa semanal ‘Conversa Com o Presidente’ | Flickr
Governo divulgará portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14) para início das operações
O Desenrola Brasil entrará em operação na próxima segunda-feira (17/6), quando 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 vão sair da lista de negativados.
Cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar suas dívidas diretamente com instituições financeiras.
O pontapé inicial do programa será dado com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14/7).
Os cinco maiores bancos do país, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander, já anunciaram que vão aderir ao Desenrola.
Poderão ser renegociadas dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e o devedor terá o prazo mínimo de 12 meses para quitar os débitos.
As instituições financeiras que negociarem dívidas bancárias no Desenrola terão direito a um crédito presumido que, na prática, melhora a posição de capital do banco e abre espaço para impulsionar novos financiamentos.
O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse contexto, beneficiando em torno de 30 milhões de pessoas.
No caso dos brasileiros com nome sujo por dívidas de até R$ 100, a equipe econômica vê potencial para atingir até 1,7 milhão de pessoas se outras instituições financeiras aderirem ao programa.
Embora os bancos não possam “perdoar” a dívida, eles se comprometem a não fazer mais a cobrança ativa dela.
O Desenrola terá como público-alvo pessoas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais) e tenham dívidas de até R$ 5.000 ou estejam inscritos no Cadastro Único de programas sociais.
Esse grupo, que compreende cerca de 40 milhões de pessoas com dívida média de R$ 1.200, deverá fazer todas as negociações por meio de uma plataforma a ser disponibilizada em setembro no âmbito do programa.
Caso o devedor tenha propostas para sua dívida, ele terá duas opções: pagar à vista ou financiar o valor já reduzido em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Ao escolher a opção do financiamento, o cidadão poderá eleger a oferta mais atrativa entre os bancos.
Ele não é obrigado a renegociar todas as suas dívidas elegíveis, mas só tem direito a escolher uma instituição nesse processo.
Veja a seguir como funciona o Desenrola, conforme detalhou a ‘Folha de S. Paulo‘:
Quem poderá ser beneficiado a partir de segunda?
Nesta etapa, 1,5 milhão de brasileiros com dívidas até R$ 100 vão sair da lista de negativados e poderão voltar a ter acesso a linhas de crédito. A renegociação dos débitos é destinada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e será feita de forma voluntária diretamente com as instituições financeiras. Nessa faixa, o devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento de dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022.
Quais são os próximos passos?
Em agosto, será feito um leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia). O vencedor será o credor que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. A partir de setembro, será feita a renegociação da dívida entre o devedor e o banco escolhido pela pessoa inadimplente.
Quem será contemplado na próxima etapa do programa?
A partir de setembro, pessoas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais) e tenham dívidas de até R$ 5.000 ou estejam inscritos no Cadastro Único de programas sociais podem renegociar suas dívidas por meio de uma plataforma digital. Nessa fase, os devedores poderão repactuar dívidas com bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone. O cidadão terá duas opções: pagar o valor reduzido à vista ou financiar em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês.
Quais dívidas não podem ser negociadas?
Não é permitido financiamento de dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiros.
Quantas pessoas e qual valor total o governo calcula em renegociações?
O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados livremente entre devedores e instituições financeiras, beneficiando cerca de 30 milhões de pessoas a partir desta segunda. Já a repactuação feita exclusivamente na plataforma digital deve beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas. O valor total de impacto nessa faixa dependerá dos descontos que serão oferecidos pelos bancos aos inadimplentes.
