LULA, CAMILO SANTANA, parlamentares e representantes de universidades particulares, associações do ensino superior, UNE, INEP e CAPES |19.5.2025| Foto de Ricardo Stuckert
Nova Política de Educação a Distância prioriza ensino presencial em cursos críticos – medida reforça qualidade na formação, limitando EaD e criando modalidade semipresencial – SAIBA MAIS
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Brasília, 19 de maio de 2025
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, na manhã desta segunda-feira (19/mai), em Brasília, o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância (EaD), uma iniciativa voltada para aprimorar a qualidade do ensino superior no Brasil.
Assinei nesta manhã o decreto da Nova Política de Educação a Distância, com a participação do ministro @CamiloSantanaCE, na presença de parlamentares e de representantes de universidades particulares, associações do ensino superior, UNE, INEP e CAPES. A nova política aprimora o… pic.twitter.com/SNuGQj9K1h
— Lula (@LulaOficial) May 19, 2025
A medida, elaborada em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e o ministro Camilo Santana, estabelece que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, enquanto outras graduações da área da saúde e licenciaturas poderão operar apenas nos formatos presencial ou semipresencial.
O objetivo é garantir uma formação mais robusta e alinhada às necessidades práticas dessas profissões, em um contexto de crescimento expressivo do ensino a distância no país.
Novas Regras para o Ensino Superior
O decreto introduz mudanças significativas na regulação da EaD, criando a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais obrigatórias – como estágios, práticas laboratoriais e aulas síncronas mediadas – com até 50% da carga horária a distância.
Nos cursos presenciais, até 30% da carga horária pode ser ofertada remotamente, enquanto os cursos EaD devem incluir, no mínimo, 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, com pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular, que terá peso majoritário na nota final.
A medida também proíbe o compartilhamento de espaços físicos entre diferentes instituições em polos de EaD, prática comum em 46% dos polos terceirizados, segundo a Folha de S. Paulo.
Essa restrição visa melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nos polos, que agora poderão ser avaliados por amostragem durante o recredenciamento de instituições.
Ampliação do Acesso com Foco na Qualidade
A Nova Política de EaD foi construída após amplo diálogo com especialistas, entidades representativas do ensino superior, estudantes e movimentos sociais, além de 20 visitas técnicas e consultas ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O ministro Camilo Santana destacou a centralidade da EaD no sistema educacional brasileiro, afirmando: “Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem.”
O decreto responde ao crescimento de 700% na oferta de cursos EaD nos últimos dez anos, com especial preocupação com a formação de professores, já que 84% das licenciaturas são 100% a distância, segundo a Agência Brasil.
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A suspensão temporária da criação de novos cursos EaD, iniciada em junho de 2024, permanece até março de 2025, enquanto as instituições se adaptam às novas regras.
Reações e Impactos Esperados
A decisão de proibir a EaD em cursos como medicina e direito foi bem recebida por setores que defendem a necessidade de práticas presenciais intensivas.
O deputado federal Ivan Valente elogiou a medida, mas ponderou: “Não é o ideal, mas é um passo importante,” destacando a importância de equilibrar acesso e qualidade.
BOA MEDIDA! Lula assinou hoje um decreto com novas regras para a EAD (Educação à Distância), que regula atividades online nos cursos superiores e veda a possibilidade de que Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam oferecidos em EAD. Não é o ideal, mas é um… pic.twitter.com/4P55AZx2m2
— Ivan Valente (@IvanValente) May 19, 2025
Já entidades do setor privado, que pressionaram contra mudanças drásticas, expressaram preocupação com o impacto na expansão do número de alunos, segundo a Folha.
Para cursos já em andamento, o decreto prevê uma transição de dois anos, permitindo que estudantes matriculados em EaD concluam suas graduações no formato original.
A nova política também busca valorizar a interação entre professores e alunos, com foco na qualificação docente e na infraestrutura dos polos, como destacou Santana: “O foco é o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e a mediação para uma formação rica e integral.”
Contexto e Relevância
O crescimento acelerado da EaD, que registrou aumento de 200% nos cursos de graduação nos últimos cinco anos, segundo a CBN, motivou a revisão do marco regulatório.
A medida reflete a preocupação do governo com a qualidade da formação em áreas sensíveis, como saúde e educação, onde a prática presencial é considerada indispensável.
A criação do modelo semipresencial é vista como uma solução inovadora para ampliar o acesso à educação superior sem comprometer a qualidade.
A assinatura do decreto contou com a presença de parlamentares, representantes de universidades particulares, associações do ensino superior, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Inep e da Capes, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa.
Lula celebrou a medida nas redes sociais, destacando que ela “aprimora o marco regulatório da EaD e garante mais qualidade à modalidade remota.”
Próximos Passos
Com a publicação do decreto, o MEC intensificará a fiscalização e avaliação dos polos de EaD, visando assegurar que as instituições cumpram os novos padrões.
A expectativa é que a Nova Política de EaD fortaleça o ensino superior no Brasil, promovendo um equilíbrio entre inovação tecnológica e a formação prática essencial para profissões estratégicas.
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