Lula assina chamada pública para projeto de reflorestamento em terras indígenas
Serão 3 editais do programa Restaura Amazônia, no valor total de R$ 150 milhões, para recuperação de até 137 terras indígenas no “Arco da Restauração” – SAIBA MAIS
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Brasília, 11 de abril de 2025
O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (11/abr) a maior iniciativa de reflorestamento em terras indígenas da história do Brasil.
O projeto, parte do programa Restaura Amazônia, destina R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para a restauração ecológica de até 137 terras indígenas localizadas no chamado Arco da Restauração, uma região crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão ao Acre.
A cerimônia de lançamento, realizada durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, contou com a presença de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Assinamos nesta tarde a chamada pública para o maior projeto de reflorestamento em terras indígenas da história do país. Serão 3 editais do programa Restaura Amazônia, no valor total de R$ 150 milhões, para recuperação de até 137 terras indígenas no ‘Arco da Restauração’, território crítico de desmatamento, do leste do Maranhão ao Acre, que o governo federal está recuperando”, declarou o presidente Lula em sua conta no X.
A iniciativa é a terceira etapa do Restaura Amazônia, que já lançou editais anteriores focados em unidades de conservação (R$ 92 milhões, com R$ 50 milhões da Petrobras) e assentamentos rurais (R$ 138 milhões).
Segundo o Planalto, os recursos serão aplicados em projetos de restauração com espécies nativas e sistemas agroflorestais (SAFs), que combinam reflorestamento com produção agrícola, visando não apenas a recuperação ambiental, mas também a geração de renda e a melhoria das condições socioeconômicas das comunidades indígenas.
Os projetos, que devem abranger áreas de 50 a 200 hectares, com valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões, serão selecionados até 19 de julho de 2025, com execução prevista em até 48 meses.
A chamada pública é dividida em três macrorregiões: Amazonas, Acre e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão, cada uma recebendo cerca de R$ 46 milhões.
Três organizações foram escolhidas para gerir os projetos: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Conservation International do Brasil (CI Brasil), conforme anunciado pelo BNDES.
A prioridade será dada a propostas lideradas por indígenas, garantindo maior pontuação na seleção, como destacou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
“O projeto, com apoio do Fundo Amazônia, reúne o BNDES, representado hoje pela diretora socioambiental, Tereza Campello, a FUNAI, presidida por @JoeniaWapichana, o Ministerio dos Povos Indígenas, da ministra @GuajajaraSonia e o Ministerio do Meio Ambiente, da ministra @MarinaSilva”, escreveu Lula.
O Presidente Lula, ministras de Estado e representantes dos Povos Indígenas | Ricardo Stuckert/X/@LulaOficial
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou o impacto do projeto na redução de emissões de carbono, citando que, nos últimos dois anos, o Brasil reduziu cerca de 450 milhões de toneladas de CO2, o que dobrou os recursos captados pelo Fundo Amazônia.
Além da Amazônia Legal, a iniciativa se estende a 19 terras indígenas no Vale do Ribeira (SP) e no litoral do Paraná, áreas de Mata Atlântica, ampliando o alcance para outros biomas. Joênia Wapichana, presidenta da Funai, classificou o projeto como uma “grande oportunidade” para fortalecer a gestão territorial indígena.
O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES e coordenado pelo MMA, é a maior iniciativa global de redução de emissões por desmatamento (REDD+).
Desde sua criação em 2008, já destinou R$ 467 milhões a povos indígenas, incluindo o projeto Saúde e Território, com R$ 31,7 milhões para apoio à saúde indígena.
O Arco da Restauração, lançado em 2023 com R$ 1 bilhão (R$ 450 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia), tem como meta recuperar 6 milhões de hectares até 2030, transformando o chamado “Arco do Desmatamento” em um modelo de desenvolvimento sustentável.
“É mais um avanço importante na recuperação, proteção e melhoria das condições de vida em terras indígenas”, afirmou Lula.
O projeto se alinha ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), que prevê a restauração de 12 milhões de hectares até 2030.
A iniciativa também reforça o compromisso do governo Lula com a sustentabilidade, a proteção dos povos indígenas e o combate às mudanças climáticas, em um momento em que o Brasil busca liderar a agenda global de descarbonização.
Assinamos nesta tarde a chamada pública para o maior projeto de reflorestamento em terras indígenas da história do país. Serão 3 editais do programa Restaura Amazônia, no valor total de R$ 150 milhões, para recuperação de até 137 terras indígenas no "Arco da Restauração",… pic.twitter.com/rdzZPHecHx
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