| Brasília (DF)
25 de agosto de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (24/ago), em cerimônia no Palácio do Planalto, a expansão do programa Contrata+Brasil.
A medida inclui a adesão de bancos públicos, estatais e ministérios à plataforma que conecta diretamente microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares a oportunidades de pequenos serviços e fornecimento de alimentos na administração pública.
Ao mesmo tempo, foi assinado o decreto que regulamenta o Sistema de Compras Expressas, modernizando as contratações digitais.
A iniciativa amplia o acesso de 13,7 milhões de MEIs e 4 milhões de famílias agricultoras ao mercado de compras do Estado, com contratos de até cerca de R$ 13 mil sem a necessidade de licitação tradicional.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, os novos participantes incluem os ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e da Agricultura, além do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras e INSS.
O Valor Econômico destaca que apenas a entrada dessas instituições pode elevar o número de contratantes de cerca de 2 mil para 15 mil.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que o potencial de impacto é grande.
No perfil oficial, o presidente escreveu: “Mais oportunidades para quem empreende e produz no Brasil. Estamos ampliando o Contrata+Brasil… Queremos que cada vez mais possam vender para o governo, gerar renda e fazer o dinheiro circular nas suas próprias cidades”.
A plataforma, lançada em 2025, é gratuita e sem taxas ou comissões. O número de tipos de serviços disponíveis passou de 137 para 272.
A medida reforça o papel do Estado como indutor de oportunidades para quem está na base da economia produtiva.
Ao facilitar o acesso de pequenos empreendedores e da agricultura familiar às compras públicas, o governo fortalece o circuito local de renda e a formalização, elementos centrais para a justiça social e a estabilidade democrática.
O INSS, por exemplo, formalizou a adesão para manutenção e pequenos reparos de suas unidades, conforme nota do Ministério da Previdência Social.
O decreto do Sistema de Compras Expressas cria um modelo digital ágil para bens e serviços, alinhado à Lei 14.133/2021. Sob a ótica deste portal, ações como essa demonstram esforço contínuo de desburocratização sem abrir mão do controle e da transparência, priorizando quem gera emprego e renda no território.
FAQ Rápido
O que é o Contrata+Brasil?
Plataforma digital gratuita que conecta órgãos públicos a MEIs e agricultores familiares para contratos de pequeno valor.
Quem aderiu agora?
Ministérios da Educação, Saúde, Previdência e Agricultura, além de Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Correios, Banco do Nordeste e INSS.
Qual o limite dos contratos?
Até aproximadamente R$ 13 mil, sem necessidade de licitação tradicional.
SIGA NAS REDES SOCIAIS
Compartilhe via botões abaixo:
