Moraes é relator da investigação que originou a denúncia da PGR, e Dino e Zanin fazem parte do colegiado da Corte máxima de Justiça do Brasil, que analisará o caso – SAIBA MAIS
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedidos de impedimento feitos pela defesa do ex-presidente inelegível até 2030 Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Bolsonaro buscava impedir a participação deles no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Barroso também rejeitou pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes.
Braga Netto solicitou a suspeição de Moraes, enquanto Fernandes pedia o impedimento de Dino. A responsabilidade de analisar esses pedidos cabe ao presidente do STF.
Moraes é relator da investigação que originou a denúncia da PGR, e Dino e Zanin fazem parte da Primeira Turma da Corte máxima de Justiça do Brasil, que analisará o caso.
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Barroso já havia rejeitado um pedido anterior de Bolsonaro contra Moraes em fevereiro do ano passado, e essa decisão foi confirmada pelo plenário do STF.
O presidente do STF argumentou que o mesmo entendimento deveria se aplicar aos pedidos contra Zanin e Dino, afirmando que “as mesmas diretrizes fixadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal para negar provimento ao agravo regimental devem ser aplicadas à situação ora analisada“.
Os pedidos contra Dino e Zanin foram apresentados recentemente, com a defesa alegando que ambos já processaram Bolsonaro no passado. Os dois ministros afirmaram não ver impedimento para participar do julgamento.
Em relação ao segundo pedido contra Moraes, apresentado em dezembro do ano passado após o indiciamento pela PF (Polícia Federal), Barroso destacou que a alegação de que o ministro relator foi vítima da suposta trama golpista não gera automaticamente impedimento, uma vez que os crimes investigados afetam toda a coletividade e não apenas uma vítima específica.
A defesa de Braga Netto argumentou que Moraes deveria ser considerado suspeito, mas Barroso respondeu que os argumentos apresentados não sustentaram a ideia de que Moraes estaria na condição de “inimigo capital do Gen. Braga Netto“.
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